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A cargo do gabinete de transição, a remodelagem do primeiro escalão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abre debate sobre o futuro de estruturas governamentais.
Muitas delas estão concentradas hoje no robusto Ministério da Economia. Mas as discussões em andamento envolvem ao menos dez pastas no total, incluindo Agricultura, Desenvolvimento, Cultura, Comunicações, Ambiente e Relações Exteriores.
A EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) estão, tradicionalmente, entre as autarquias cobiçadas.
Seu destino dependerá de uma palavra final do presidente eleito.
Sob Lula, no entanto, surge um novo objeto de disputa: a Secretaria de Economia Solidária. Idealizado para promoção de políticas voltadas aos trabalhadores de plataformas de aplicativos, como motoristas e entregadores, o órgão deverá ter destaque no governo do PT.
No gabinete de transição, a EBC tem sido disputada por três diferentes grupos de trabalho: Cultura, Comunicações e Comunicação Social.
Um grupo defende que passe a ser vinculada ao Ministério da Cultura, proposta já debatida, e descartada, na montagem do primeiro governo Lula. Pela proposta, o modelo seria inspirado na BBC, de Londres. Controversa, a sugestão ainda não consta do primeiro relatório do setor de cultura.
Equipe destinada à Comunicação recomenda status de ministério à Secom, tendo a EBC sob seu guarda-chuva. Colaboradores de Lula propõem, porém, o fortalecimento do Ministério das Comunicações, incluindo EBC em sua estrutura.
Nessa configuração, mais robusta, o ministério poderia vir a ser comandado pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva, um dos coordenadores de comunicação da campanha de Lula.
Outro coordenador da campanha do petista, o deputado Rui Falcão é citado para a Secom. No gabinete de transição, há ainda quem sugira o nome do jornalista Kennedy Alencar.
A Apex, por sua vez, poderá ser mantida no Ministério das Relações Exteriores ou ir para o Ministério do Desenvolvimento, dependendo do poder do titular de cada uma dessas pastas.
O BNDES poderia ser subordinado ao Planejamento ou ao Desenvolvimento, de acordo com a configuração a ser definida pelo governo.
Uma disputa prestes a vir à tona refere-se à criação de um ministério destinado ao combate à fome, que seria fruto do desdobramento do Ministério da Agricultura, incluindo o Incra e o setor destinado à agricultura familiar.
Integrante do grupo da Agricultura, a senadora Kátia Abreu afirma, por exemplo, que para definição de políticas públicas de agricultura não deveria haver dois ministérios. Essa não é a opinião de representantes de movimentos sociais, base de apoio a Lula.
A senadora diz também que “ninguém quer que a Pesca saia do Ministério da Agricultura”. A declaração foi rebatida pelo ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin.
“É uma opinião pessoal da ex-ministra Kátia Abreu, mas nós divergimos totalmente. Defendemos o ministério, eu fui ministro cinco anos. A gente conhece o setor, a complexidade, o potencial do setor de pesca e aquicultura e vê um ministério como estratégico para desenvolver o grande potencial que o Brasil tem”, disse.
Segundo ele, caso a Pesca fosse mantida na estrutura da Agricultura, haveria dificuldade. “Lá, esse setor disputa com grandes cadeias, com cadeias poderosas, como bovino, suíno, soja, milho. Disputa orçamento, disputa prioridade.”
“Existem algumas opiniões divergentes, por exemplo, do setor mais empresarial, que gostaria de estar no ministério da agricultura, que se identifica mais com o agro, porque ali é um espaço de regulação, mas não é uma posição hegemônica.”
Outra autarquia em disputa entre grupos de trabalho na transição é a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), vinculada atualmente ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
O grupo do Meio Ambiente, no entanto, pleiteia a autarquia. Ela também poderia ser incorporada ao organograma do Ministério das Cidades. Segundo integrantes do gabinete de transição, a palavra final caberá a Lula.
No caso da Secretaria de Economia Solidária, antes mesmo de oficializar sua candidatura, Lula vinha defendendo uma legislação que garanta direitos aos trabalhadores de plataforma de aplicativos.
Em janeiro, Lula falou na abertura e no encerramento de uma reunião na qual representantes do governo espanhol apresentaram uma “contrarreforma” em implantação naquele país.
Na Espanha, governo, empresários e trabalhadores discutem a revisão da reforma trabalhista de 2012, que, cinco anos depois, serviria de inspiração para o Brasil.
Aliado de primeira hora, o PC do B defende que a secretaria fique subordinada ao Ministério do Trabalho, pasta a ser recriada e para qual defendem um nome do partido. Integrantes do movimento sindical também propõem que seja vinculada ao Ministério do Trabalho.
No primeiro mandato do petista, a Secretaria de Economia Solidária foi criada e abrigada na estrutura do Ministério do Trabalho.
Agora, outra ala sugere que fique vinculada à Secretaria-Geral da Presidência, diretamente ligada ao Palácio do Planalto. Encorpada, a Secretaria-Geral poderia ser conduzida por um nome de confiança de Lula, como o tesoureiro da campanha, o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE).
O nome de Macedo vinha sendo descartado para o Ministério de Lula diante da hipótese de que viesse a suceder Gleisi Hoffmann (PR) na presidência do PT. Mas ela continuará à frente do partido, como confirmou Lula na semana passada.
Com isso, o nome de Macedo ganha força para integrar o núcleo do governo petista. Outro nome cotado para o cargo é do advogado Marco Aurélio Carvalho, que tem apoio de representantes dos movimentos sociais.
Nesse organograma, a Secretaria-Geral seria encarregada da definição de políticas para esses trabalhadores.
Na semana passada, cresceu também a proposta de criação de um ministério exclusivamente destinado a esses trabalhadores, apontada como a maior categoria do país. Segundo aliados de Lula, sua criação poderia ser um marco do terceiro mandato do petista.
Nesta segunda (5), Gleisi se reuniu com representantes do Conselho de Participação Social, que pretende promover o diálogo e a interlocução com organizações da sociedade civil e representações de movimentos sindicais e populares durante a transição.
A parlamentar ouviu dos presentes a sugestão para que políticas públicas referentes à participação social fiquem no guarda-chuva da Secretaria-Geral da Presidência.
“Estamos atuando muito fortemente para que a participação popular seja uma prioridade do governo Lula. Daí a importância desse tema ficar sob a responsabilidade de uma pasta como a Secretária Geral da Presidência”, afirma Raimundo Bonfim, líder da Central de Movimentos Populares (CMP).
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