A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta terça-feira, 20, um pedido do PDT para remover vídeos do candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) criticando igrejas. A publicação possui diversas declarações do ex-governador do Ceará que, conforme a sigla, foram editadas para descontextualizar e dar a entender que Ciro é contra a fé cristã.
Em julho deste ano, o ministro Edson Fachin, então presidente da Corte Eleitoral, havia negado o mesmo pedido do PDT. Agora, Cármen Lúcia, relatora do caso, reafirmou a decisão. A magistrada disse que não “existem elementos que denotem que o vídeo ultrapassou os limites da liberdade de expressão de modo a interferir negativamente no processo eleitoral”.
Conforme a sigla, o vídeo é uma propaganda eleitoral antecipada e negativa contra Ciro Gomes, uma vez que foi publicado antes de 16 de agosto, quando a campanha eleitoral começou. No entanto, a ministra não encontrou a comprovação dessa alegação e ainda disse que as críticas estimulam o debate, mas não podem ser entendidas como propaganda antecipada e negativa.
O vídeo em questão possui quatro declarações de Gomes: uma favorável às igrejas e três contrárias. Em uma delas, o candidato defendeu a prisão de quem promove a “exposição do povo à morte”, inclusive para “pastores, padres, seja quem for”. Além disso, que desejava o “controle social e o fim da ilusão moralista católica” e ainda “relacionou” as igrejas ao narcotráfico.
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