Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos
Do UOL, em São Paulo
23/09/2022 04h00
Em 29 cidades pelo mundo, eleitores brasileiros vão utilizar cédulas de papel para votar para presidente nesta eleição. Isso acontece onde o eleitorado é superior a 30 pessoas e inferior a cem. Nas cidades onde há mais de cem eleitores brasileiros aptos a votar, usa-se a urna eletrônica. As informações são do Itamaraty e do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal).
Entre as cidades estrangeiras onde brasileiros vão usar a cédula de papel estão a capital cubana, Havana, a do Haiti, Porto Príncipe, e a do Irã, Teerã.
Veja as cidades onde a eleição é feita em cédula de papel:
Voto é só para presidente. A responsabilidade pela organização das eleições no exterior é do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal). O pleito é realizado com apoio dos consulados e embaixadas.
Este ano, mais de 697 mil brasileiros que vivem fora do país vão poder votar nas seções eleitorais montadas em 181 cidades. De acordo com a Justiça Eleitoral, o número de eleitores fora do Brasil cresceu 39,21% em relação à eleição de 2018. A votação fora do país acontece apenas para o cargo de presidente da República. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 69 anos de idade.
Segundo o Código Eleitoral, para criar uma seção eleitoral no exterior é necessário o número mínimo de 30 eleitores inscritos na circunscrição sob jurisdição do Consulado-Geral.
Contagem dos votos. No caso dos votos em cédulas de papel, de acordo com o TRE-DF, após a votação, a embaixada responsável registra a contabilização dos votos no Boletim de Urna do Exterior (BU-Ex). O documento é enviado por e-mail e digitado no Sistema de Apuração instalado no cartório da Zona Eleitoral do Exterior.
Após a digitação dos boletins de urna, os dados são transmitidos para o Sistema de Totalização de Votos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Justificativa de ausência. Brasileiros que estiverem fora do Brasil no dia 2 de outubro (e que não tenham transferido o título para uma seção no exterior) ou que estejam fora de seu domicílio eleitoral no país estrangeiro podem fazer a justificativa de ausência pelo aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral —que deve ser baixado antes do dia da eleição— ou nas mesas receptoras de votos que funcionem com urna eletrônica.
Após o dia da eleição, também é possível fazer a justificativa de ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica. Outra opção é encaminhar pelo correio o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, com documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento à Zona Eleitoral responsável pelo título.
A ausência no primeiro turno pode ser justificada até o dia 1º de dezembro de 2022.
Estados Unidos tem o maior número de eleitores. Os Estados Unidos concentram o maior número de eleitores brasileiros fora do Brasil: são 182.986 cidadãos aptos a votar distribuídos em 260 seções eleitorais. Em seguida está Portugal, com 80.896 brasileiros em 104 seções, e o Japão, com 76.570 eleitores e também 104 seções eleitorais. Nos três países, por terem mais de cem eleitores, são usadas urnas eletrônicas.
Países com menos de 30 eleitores. Em pelo menos 32 países, não há seções eleitorais porque o número de eleitores é menor que 30. Entre eles estão Argélia, com 24 eleitores, Líbia com 17, Paquistão com 16, Iraque com 2 e Vaticano com 1. Nesse caso, os eleitores brasileiros são dispensados da obrigatoriedade do voto, já que não terão onde votar.
Veja a lista:
Uma série de matérias do UOL Confere explica a contagem de votos, a auditoria das urnas e outros detalhes do processo eleitoral. Confira:
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Cristina Tardáguila
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