O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para a Câmara dos Deputados. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito e depois perdeu a cadeira para Marçal por causa da retotalização dos votos, está reeleito.
Lewandowski havia revogado uma decisão que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Pros-SP, o que fez com que todos os atos praticados por ele no exercício da função fossem considerados nulos —inclusive a ata que consagrou Marçal candidato a deputado.
O coach Pablo Marçal, que tentou ser candidato a presidente pelo Pros – @PabloMarcall
Em 6 de outubro, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo acatou um recurso apresentado pelo coach e reconheceu a sua eleição, contrariando o que havia sido decidido pelo TSE.
Com a mudança, o petista Paulo Teixeira deixou de ser considerado eleito e passou a figurar como suplente. Insatisfeitos, o deputado federal e a federação Brasil da Esperança, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentaram a reclamação, agora aceita por Lewandowski.
“Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior”, afirma o ministro na decisão.
“Registro que deixei consignado naquela decisão, de modo inequívoco, que a nulidade decretada alcançava todos os atos que haviam sido praticados pela comissão sob a sua presidência [de José Willame], tornando-os írritos, ou seja, despojados de qualquer efeito legal”, diz ainda.
Lewandowski também destaca que a corte eleitoral paulista contrariou “substancioso parecer da Procuradoria Regional Eleitoral” e agiu de modo surpreendente ao desconsiderar a decisão do TSE.
O indeferimento da candidatura de Pablo Marçal, segue o magistrado, será mantido até a apreciação do mérito da ação ou do julgamento dos recursos especiais apresentados à corte superior.
“Parece-me evidente que a eventual demora no julgamento desta reclamação trará danos irreversíveis ou de difícil reparação ao candidato que seria beneficiado [Paulo Teixeira] caso o registro de Pablo Henrique Costa Marçal viesse afinal a ser indeferido”, afirma Lewandowski ao justificar a concessão da decisão liminar (provisória).
O deputado Paulo Teixeira é um importante aliado do movimento de luta contra a aids, com diferentes ações ao longo de sua trajetória enquanto deputado. Em seus mandatos, lutou contra o golpe, contra a escalada autoritária e pela garantia da democracia e dos direitos dos trabalhadores. Na pandemia, foi um dos autores do Auxílio Emergencial de R$ 600 e de leis como a do Vale-Gás, da Suspensão dos Despejos e de apoio a artistas e trabalhadores da cultura (Lei Aldir Blanc).
Dedica a vida a lutar por Justiça, por um Brasil com emprego e renda, sem fome, livre do racismo e da violência contra as mulheres e a população LGBTQIA+.
Redação da Agência Aids com informações
Com 97,53% das urnas apuradas, o candidato Fábio (PSD) foi eleito governador de Sergipe, batendo Rogério Carvalho do PT que ficou com 48,16% dos votos válidos.
om pouco menos de 97% de todas as urnas apuradas em Rondônia, Coronel Marcos Rocha (União Brasil) é reeleito governador do estado, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Matematicamente ele saiu vitorioso às 18h14 (horário local) com 52,47% dos votos. Pouco menos de uma hora depois 100% das sessões estavam devidamente apuradas e o resultado foi oficialmente divulgado.
Paulo Dantas que saiu como candidato ao governo do estado de Alagoas pelo MDB foi reeleito com 52% dos votos válidos quando 97% das urnas em todo o estado já haviam sido apuradas. Rodrigo Cunha (União Brasil) ficou para atrás com 407.220 votos conquistados.
O candidato petista Jerônimo Rodrigues é o novo governador da Bahia. Com 96% das urnas apuradas ele já era matematicamente considerado governador do estado. De virada Jerônimo derrotou o oponente ACM Neto (União Brasil) que obteve 47% dos votos válidos .
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