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O município de Alagoinhas, no estado da Bahia, divulgou nesta semana o nome e o número de aprovados para receber o beneficio do Programa Auxílio Brasil no mês de novembro, e como o calendário ainda não foi antecipado pelo Ministério da Cidadania, os repasses devem ter início no dia 17 para as famílias de todo o país.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Alagoinhas (BA), foram incluídas mais 15 famílias do município ao programa de transferência de renda, que receberão o valor mínimo nacional de R$600 entre os dias 17 e 30 de novembro, além disso, a prefeitura também divulgou o nome dos novos contemplados, que pode ser acessado neste link.
No entanto, beneficiários que moram em outros municípios do Brasil podem consultar se receberão o benefício em novembro, além do valor e das datas de pagamento, através dos canais de atendimento disponibilizados pela Caixa e pelo Ministério da Cidadania, como telefones e aplicativos, que podem ser baixados gratuitamente na Play Store, para aparelhos com sistema Android, ou na App Store, para aparelhos com sistema IOS..
A Caixa disponibiliza as famílias do Auxílio Brasil o aplicativo Caixa Tem e o telefone 111, já o Ministério da Cidadania oferece o aplicativo Auxílio Brasil e o telefone 121. Nos aplicativos é necessário fazer login com para verificar a situação no programa de transferência de renda, enquanto nos números de telefone é preciso informar alguns dados ao atendente para verificação, como CPF, data de nascimento e nome completo, por exemplo.
As famílias em todo o país que receberam no dia 11 de outubro terão que aguardar por quase 40 dias para receber novamente apenas no dia 17 de novembro, situação que na prática pode prejudicar muito os beneficiários, que em sua maioria são pessoas em situação de vulnerabilidade social e que utilizam os valores recebidos para compras básicas e essenciais, como alimentos, por exemplo.
No entanto, não seria a primeira vez que essa situação aconteceria, já que, devido a corrida eleitoral e a necessidade de ganhar a simpatia dos eleitores mais pobres, o governo vem mudando o calendário do Auxílio Brasil desde agosto, porém, essas mudanças são anunciadas a poucos dias do início dos pagamentos, pegando os beneficiários de surpresa em algumas situações, e em outras fazendo as famílias esperar por até 40 dias, como aconteceu em setembro, por exemplo.
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Até o momento, nenhuma antecipação foi oficialmente confirmada, por isso, segue valendo o calendário atual, onde os pagamentos do Auxílio Brasil começam no dia 17 e terminam no dia 30 de novembro, de acordo com o número final do Número de Inscrição Social (INSS) de cada beneficiário, confira o calendário:
Em outubro, o número de famílias atendidas foi de mais de 21 milhões, que receberam o valor mínimo garantido por lei de R$600, além de mais R$112 nos casos em que também forem beneficiárias do Auxílio Gás, já em novembro, não haverá pagamentos do Auxílio Gás, mas o benefício deve se manter no mesmo valor e o número de famílias atendidas deve ser o mesmo.
Normalmente, em alguns meses, como setembro e novembro, por exemplo, o governo é obrigado, de acordo com as regras do Auxílio Brasil, a realizar verificações de condicionantes, ou seja, o Ministério da Cidadania, juntamente com as prefeituras, precisa verificar dados relativos a saúde e a educação dos beneficiários e de suas crianças, com o objetivo de comprovar se as exigências estão sendo atendidas.
No entanto, realizar essas verificações de condicionantes não é nada fácil, e muito menos rápido, pois quem tem os dados de educação e saúde das famílias atendidas pelo Auxílio Brasil são as prefeituras, que precisam reunir essas informações e enviar para os ministérios correspondentes, que por sua vez realizam cruzamentos e só então repassam esses dados para o Ministério da Cidadania.
Todos esses passos precisam ser feitos antes da realização da folha de pagamentos do Auxílio Brasil daquele mês, e por conta disso que pode ser um pouco mais improvável que tenha alguma antecipação do calendário de pagamentos em novembro, pois neste mês ocorre algumas verificações de condicionantes, situação que pode impedir que haja tempo o suficiente para antecipar os pagamentos.
Acadêmico de jornalismo pela Unisatc e repórter do Canal Consulta Pública.
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