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O prefeito de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), João Gualberto (PSDB), aguarda a definição da chapa de ACM Neto com a expectativa de sentar na janela. Para ele, não importa se o lugar é de postulante a vice-governador ou de senador. “Pode ser vice, pode ser senador […] desde 2002, estamos juntos, em todas as circunstâncias”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, o também empresário declarou que mantém a fé no crescimento da chamada terceira via. “Eu rezo todo dia para que nós brasileiros não fiquemos na opção de ter de votar em um e outro, Bolsonaro e Lula”, se queixou.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) emitiram um parecer prévio na sessão desta terça-feira (1), rejeitando as contas da prefeitura de Irajuba, de responsabilidade do prefeito Antônio Oliveira Sampaio. Essas contas são relativas ao exercício de 2021 e foram consideradas irregulares, uma vez que o gestor não comprovou o recolhimento de multa imputada em processo anterior.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta “indícios robustos” de fraudes em licitações pela empresa que forneceu insumo de cloroquina para o Exército. Segundo a Folha, no documento obtido pelo jornal, a suposta fraude teria ocorrido em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021, o que incluiria o período da pandemia, como consta do relatório técnico do dia 3 de fevereiro deste ano. Das 26 licitações, 24 ocorreram de 2019 em diante, já na presidência de Jair Bolsonaro.
O Núcleo de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, desenvolveu um modelo preditivo, com a utilização de inteligência artificial com foco nas auditorias de convênios. O Tribunal de Contas passou a fazer uso do novo modelo para selecionar, já no momento da celebração dos convênios, aqueles que serão acompanhados de forma mais próxima e desde o início da execução das ações previstas, visando prevenir a ocorrência das falhas.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Sobradinho, no Sertão do São Francisco, Regis Cleyvis Sampaio Neto (PSD), que não libere alvarás para estabelecimentos que cometam poluição sonora. A medida foi publicada nesta quinta-feira (3) e partiu do promotor substituto Alison da Silva Andrade.
por Redação
A Ordem de Serviço de autorização para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Cruz das Almas foi assinada na última sexta-feira (4). A cerimônia de lançamento aconteceu na sede atual do Fórum e contou a presença do prefeito municipal, Ednaldo Ribeiro, do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador, Nilson Castelo Branco, o juiz Diretor do Fórum, Renato Alves Pimenta, o presidente da Subseção da OBA de Cruz das Almas, Fabrício Barros, o corregedor das Comarcas do Interior, o desembargador, Jatahy Júnior, secretários municipais, vereadores e demais autoridades.
Com um investimento no valor de mais de 20 milhões de reais, o novo Fórum será construído no bairro Vila Alzira e tem expectativa de gerar mais de 200 empregos diretos. "Nós iremos dar total apoio na infraestrutura para a construção do novo Fórum. É uma grande conquista para nossa cidade, que vai movimentar a economia, bem como, dar visibilidade para a localidade onde o prédio será construído. Gerando, ainda, 200 empregos diretos e 400 indiretos. Nós já fizemos muitos avanços, através do trabalho da nossa gestão, e esta conquista para o município nos traz muita felicidade. Todos juntos transformando Cruz das Almas pra melhor”, destacou o prefeito, Ednaldo Ribeiro.
O juiz diretor do Fórum de Cruz das Almas, Renato Alves Pimenta, destaca a felicidade em fazer parte desse momento tão importante para todos. "É com grande felicidade que nós estamos aqui hoje para comemorar e celebrar. Esse é um desejo antigo da nossa cidade, um novo fórum que irá representar muito para toda a região, trazendo desenvolvimento, além de gerar emprego e renda”.
A Prefeitura de Cruz das Almas, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, realizou a terraplanagem do local, preparando o solo para a obra que tem a previsão de ser concluída em nove meses. Com uma estrutura moderna, que visa a sustentabilidade, acessibilidade, e segurança, a nova sede do terá dois andares, além de elevador, rampas, estacionamento, tudo visando o conforto da população e dos servidores públicos. Ao todo irá atuar com o total de seis Varas, além da administração, sala de conciliação, do Ministério Público e outros.
"É muita emoção pra estar aqui na qualidade de presidente assinando a Ordem de Serviço para construção da nova sede do Fórum na cidade. Cruz das Almas tem uma importância muito grande em minha vida profissional. Estou honrado em fazer parte desse momento", ressalta emocionado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, o desembargador, Nilson Castelo Branco.
Em um momento muito aguardado por todos, a cápsula do tempo, como foi chamada, vai eternizar para sempre essa sexta-feira, dia 04 de novembro de 2022. A cápsula foi armazenada em uma estrutura no terreno onde será construído o novo fórum e só poderá ser aberta daqui a 50 anos. O momento marca a grandiosidade e importância dessa conquista para o município.
Após 14 (catorze) meses de publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLCCA, muitos debates têm sido travados no âmbito da doutrina especializada, e nos Tribunais de Contas quanto à aspectos sensíveis e até mesmo polêmicos da norma, esta que se encontra em pleno processo de regulamentação/normatização/implementação.
