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O prefeito de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), João Gualberto (PSDB), aguarda a definição da chapa de ACM Neto com a expectativa de sentar na janela. Para ele, não importa se o lugar é de postulante a vice-governador ou de senador. “Pode ser vice, pode ser senador […] desde 2002, estamos juntos, em todas as circunstâncias”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Para este ano, o também empresário declarou que mantém a fé no crescimento da chamada terceira via. “Eu rezo todo dia para que nós brasileiros não fiquemos na opção de ter de votar em um e outro, Bolsonaro e Lula”, se queixou.
O prefeito de Coronel João Sá, na divisa da Bahia com Sergipe, Carlinhos Sobral (MDB), foi punido por uso indevido do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]. A medida foi tomada em sessão desta quinta-feira (29) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e se refere à gestão de 2019.
Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta “indícios robustos” de fraudes em licitações pela empresa que forneceu insumo de cloroquina para o Exército. Segundo a Folha, no documento obtido pelo jornal, a suposta fraude teria ocorrido em 26 licitações feitas entre 2018 e 2021, o que incluiria o período da pandemia, como consta do relatório técnico do dia 3 de fevereiro deste ano. Das 26 licitações, 24 ocorreram de 2019 em diante, já na presidência de Jair Bolsonaro.
O Núcleo de Inteligência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, desenvolveu um modelo preditivo, com a utilização de inteligência artificial com foco nas auditorias de convênios. O Tribunal de Contas passou a fazer uso do novo modelo para selecionar, já no momento da celebração dos convênios, aqueles que serão acompanhados de forma mais próxima e desde o início da execução das ações previstas, visando prevenir a ocorrência das falhas.
O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou que o prefeito de São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano, Chepa Ribeiro (PP), anule todas as contratações de familiares para cargos comissionados ou em função de confiança. A solicitação, divulgada nesta quinta-feira (21), foi é do promotor Jürgen Fleischer JR, da promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória, na mesma região. A intenção é combater possíveis casos de nepotismo, nome para favorecimento de parentes em cargos públicos.
Um homem foragido da Justiça pela prática de homicídio foi capturado, na manhã desta sexta-feira (5) em Alagoinhas, após alerta do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Com esse flagrante, sobe para seis o número de presos em Alagoinhas com auxílio da tecnologia.
Com mandado de prisão expedido, o acusado caminhava tranquilamente por um dos pontos monitorados e foi percebido pela câmera da SSP-BA. O sistema emitiu alerta e equipes do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) direcionaram uma guarnição do 4° Batalhão da Polícia Militar até o local.
O homem foi abordado e, após apresentação de documentos, foi apresentado na Delegacia Territorial (DT) de Alagoinhas. Na unidade da Polícia Civil, a ordem judicial foi cumprida.
Implantado em dezembro de 2018, o Reconhecimento Facial da SSP-BA chegou à marca de 348 foragidos da Justiça capturados.
Após 14 (catorze) meses de publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – NLCCA, muitos debates têm sido travados no âmbito da doutrina especializada, e nos Tribunais de Contas quanto à aspectos sensíveis e até mesmo polêmicos da norma, esta que se encontra em pleno processo de regulamentação/normatização/implementação.
