Mais de vinte anos de Lei da Aprendizagem e o Programa Jovem Aprendiz continua sendo porta de entrada para o mercado de trabalho. Pela lei, os aprendizes têm diversos direitos trabalhistas garantidos, como férias remuneradas, 13º salário, entre outros.
Geralmente as empresas buscam por profissionais com experiencia, mas, como ter experiência sem oportunidade de primeiro emprego? É exatamente nesse ponto que o Programa Jovem Aprendiz entra, ele possibilita a inserção do jovem no mercado de trabalho, mesmo sem experiência profissional.
A Lei da Aprendizagem foi aprovada no país em 2000 e regulamentada em 2005, ou seja, já são mais de 20 anos de vigência.
O programa tem como foco central a inserção no mercado de trabalho de jovens com idade entre 14 e 24 anos e pessoas com deficiência.
Para isso as empresas de médio e grande porte têm uma meta de contratação a seguir, entre 5% e 15%.
Em conversa com a rede Tupi, a Elisabeth Pelay, diretora adjunta de aprendizagem do Instituto Brasileiro Pró-educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), comentou sobre o programa.
“É uma política pública ampla. Para conseguir uma vaga, deve ter entre 14 e 24 anos, estar cursando o ensino fundamental ou o ensino médio, ou já ter concluído o ensino médio, procurar uma das unidades qualificadoras cadastradas no Ministério do Trabalho e se cadastrar para concorrer a várias vagas disponíveis”, comenta Elisabeth Pelay.
O programa oferece alguns diferenciais em comparação a uma contratação “normal” feita pela empresa; como uma jornada de trabalho até 6 horas e a proibição de horas extra.
Essas ações foram adotadas pensando em fazer com que o trabalho não atrapalhe a vida escolar dos participantes do programa.
Além desses benefícios e oportunidade de inserção no mercado de trabalho, o programa também é uma importante ferramenta de combate ao trabalho infantil.
“Este programa também combate o trabalho infantil e é só benefícios. É preciso transformar a sociedade em uma estrutura igualitária na educação e na capacidade dos cidadãos de contribuir para um país melhor”, acrescenta Pelay.
Para saber mais sobre vagas de emprego, vestibulares e cursos, acompanhe a editoria de Carreiras do FDR.
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