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A uma semana de ser diplomado, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entra na reta final de articulação política para formação de seu novo governo com pressão de aliados para a definição do ministério.
O desenho preliminar da Esplanada dos Ministérios prevê de 34 a 35 membros no alto escalão —o mais novo pedido da equipe de transição é a recriação do Ministério do Esporte.
Petistas dizem que a tendência é que os partidos aliados sejam acomodados entre 15 e 20 pastas. O restante —também variando entre 15 e 20 ministérios— ficaria com PT e o presidente eleito (cota pessoal), que poderia escolher entre pessoas próximas e não ligadas a alguma sigla da base governista no Congresso.
Essa composição, porém, ainda depende de novas negociações —a principal jogada de Lula na semana passada foi com MDB, PSD e União Brasil. Juntos, eles pedem sete ministérios.
A fatura pode ser reduzida se líderes desses partidos, principalmente da União Brasil, assumirem postos chave no Congresso e tiverem influência em indicações para estatais.
Nesta semana, Lula deve se encontrar com siglas menores que o apoiaram. PV e PC do B, que fizeram parte da coligação na campanha, querem um ministério cada. Além deles, há o Solidariedade (que estava na coligação) e também o PDT (que aderiu a Lula no segundo turno) —ambos cobiçam as áreas de Trabalho ou Previdência Social.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou que a diplomação de Lula e Geraldo Alckmin (PSB), presidente e vice eleitos, será realizada no dia 12 de dezembro. O petista afirmou que só fará o anúncio de ministros após essa data.
Uma disputa de peso a ser resolvida pelo presidente eleito é o futuro da pasta de Desenvolvimento Social, que cuidará do Bolsa Família. O PT não abre mão de comandar a área social, que foi sinalizada para Simone Tebet (MDB), senadora por Mato Grosso do Sul e que se alinhou a Lula após ficar na terceira colocação da corrida presidencial.
Por isso, como mostrou a Folha, integrantes do MDB tentam emplacar a senadora para o Ministério de Meio Ambiente —apesar de a corrida pela pasta já ter nomes, como a ex-ministra Marina Silva (Rede).
Lula diz que quer reunir as demandas de todos os partidos para equilibrar a distribuição do ministério.
Apesar da pressão do próprio PT, o presidente eleito mantém o mistério sobre as pastas vistas como mais estratégicas e sensíveis, como Fazenda, Defesa, Casa Civil e Relações Institucionais (que cuida da articulação política).
Para esses cargos, há a expectativa entre aliados do presidente eleito de que ele possa anunciar alguns nomes antes da diplomação. É o caso da Defesa, que tem como principal cotado José Múcio Monteiro, ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União).
Petistas afirmam que a demora na escalação do ministério e na acomodação de partidos aliados deixa a preparação para o novo governo ainda bastante concentrada e dependente da atuação de Lula, que teve que entrar nas negociações para abrir caminho no Congresso à PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição.
A PEC prevê a liberação de espaço no Orçamento para que Lula consiga cumprir promessas de campanha, como o valor mínimo de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.
Na semana passada, na segunda vez em que esteve em Brasília após o resultado da eleição, Lula buscou avançar na articulação política para formar a base do novo governo e consolidar a aproximação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Também houve encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele e o petista já haviam se aproximado durante a corrida presidencial.
Em relação a Lira, o cenário era outro —de embate. Mas bastou um mês após a eleição para o PT mudar o tom de ataque ao presidente da Câmara, selar um acordo de apoio à recondução dele para o cargo e sinalizar pouco empenho para mudar o esquema de distribuição de emendas controlado por Lira.
Aliados do presidente da Câmara dizem que, com a nova cara do PT após a vitória de Lula nas urnas, o deputado deve ter uma postura de independência em relação ao novo governo.
Isso significa que há margem para negociações com ele —e também com o PP, apesar de o presidente licenciado do partido, Ciro Nogueira, defender que a sigla seja de oposição.
Lira tem conseguido aglutinar forças para seguir no comando da Câmara.
Sem ter votos para barrar a candidatura dele, PT, PC do B, PV e PSB então se uniram ao bloco de Lira, e anunciaram na semana passada o apoio oficial à reeleição do presidente da Câmara. A escolha do próximo chefe da Casa será em 1º de fevereiro de 2023.
O interesse de Lira e do centrão é manter o controle sobre as emendas de relator, que foram atacadas por Lula na campanha.
Lula, em reunião com Lira, cedeu. Como mostrou a Folha, ele e Lira acertaram que a PEC será aprovada com brecha para a liberação ainda neste ano dessas emendas, que são usadas como moeda de troca entre o governo de Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso. Há R$ 7,8 bilhões em emendas bloqueadas.
Apesar de o acordo ter sido confirmado por integrantes do PT, o presidente eleito negou nesta sexta-feira (2) que haja espaço para discutir emendas de relator na PEC.
“Dentro da PEC da Transição, não há espaço para se discutir emendas. Eu fui deputado, sempre fui favorável a que deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que a emenda seja dentro da programação de necessidade do governo. E que essa emenda seja liberada dentro do interesse do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirmou a jornalistas.
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