A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho será realizada no dia 12 de dezembro, a partir das 14h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O TSE explica que a diplomação é uma cerimônia organizada para formalizar a escolha do eleito pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas.
Durante o evento, que marca o encerramento do processo eleitoral, serão entregues os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
A entrega dos documentos ocorre após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Com o ato, candidatas e candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. 
Já os 27 Tribunais Regionais Eleitorais são responsáveis pela entrega do diploma aos políticos escolhidos para as demais vagas em disputa.
Nas eleições de 2022, o eleitorado também elegeu representantes para as Assembleias Legislativas e para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal e os governos estaduais. Com informações da assessoria de imprensa do TSE.
Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2022, 7h23
2 comentários
ielrednav (Outros)
1 de dezembro de 2022, 7h59
O governo Lula trara segurança juridica smj ou insegurança juridica, desejando ser diplomado antes da data oficial , o STF e o TSE fizream todas as vontades dele se continuar assim não sei sinceramente o que acontecera isso tudo é o medo de alguem provar o contrario.
gontran silveira (Advogado Assalariado – Tributária)
30 de novembro de 2022, 12h00
Antes da diplomação, o art. 37 “caput”, da CF/88 e o art. 222, do Código Eleitoral, devem ser regiamente observados para que as eleições sejam declaradas isentas de fraude, o que a população deseja e espera por parte do STF e do TSE.
Comentários encerrados em 08/12/2022.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.
Tarso Genro: O papel de Alexandre na resistência a autocracia
Advogados querem que Coaf continue fora do Ministério da Justiça
Ives Gandra: Não haverá golpe, mas STF deve respeitar outros poderes
Lewandowski afirma que é preciso superar ódio e polarização política

source