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Colunistas
CLÁUDIO HUMBERTO
Presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro pronunciamento após as eleições
02/11/2022 08h00
Cláudio Humberto
Cláudio Humberto – Foto: Divulgação
Candidato, Bolsonaro sinaliza oposição sem trégua
O curto discurso da tarde desta terça (1º) deixou claro que o presidente Jair Bolsonaro permanecerá se opondo a Lula e a tudo que o presidente eleito representa, recusando-se a reconhecer a vitória do petista. Até porque ele e seus apoiadores acham que não foram derrotados por Lula, mas sim por uma aliança política em torno do oponente, incluindo setores da mídia e decisões judiciais que desequilibraram a disputa eleitoral.
Sinal de joinha
Ao criticar os bloqueios, mas sem apelar enfaticamente pelo seu fim, ele se recusou a desautorizar quem se manifesta em sua defesa.
Projeto 2026
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) avisou ontem, em conversa com jornalistas, que seu pai será mesmo candidato a presidente, em 2026.
Marcação cerrada
O cientista político Paulo Kramer avalia que Bolsonaro se posicionou, ontem, como principal líder da oposição ao próximo governo.
Demorou demais
O problema é que Bolsonaro demorou demais a agradecer os incríveis 58 milhões de votos que recebeu. Passou a impressão de “mimimi”.
‘Tradição’ de reconhecer derrota não há no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro se recusou a “reconhecer a vitória de Lula” por entender que a cobrança objetivava vê-lo humilhado pela derrota. Na pressão para ele se pronunciar, apelou-se para uma “tradição” que é uma mentira: no Brasil, não há precedente de presidente derrotado na reeleição. Nem de derrotado para presidente que tenha feito esse gesto. Essa tradição é observada em outras democracias, como a americana.
Sem cobranças
Em 2018, por exemplo, Fernando Haddad (PT) se recusou a admitir a derrota e ou a cumprimentar o vitorioso. Nem foi cobrado pela mídia.
Inimigo é inimigo
Bolsonaro nunca avaliou o que se cobrava dele, ou seja, reconhecer a vitória de Lula. Um soldado não cumprimenta o inimigo.
Lambendo feridas
Ele ficou abatido com a derrota, que não esperava, por isso demorou a falar. “Precisava de um tempo para lamber as feridas”, disse um auxiliar.
Líder da oposição
Bolsonaro foi aconselhado a dar tom motivacional ao discurso, a fim de manter a tropa mobilizada para 2026. Optou por fala curta, agradecendo a votação e aceitando a condição de líder da futura oposição.
Saudade aliviada
Um pouco antes de iniciar seu discurso, nesta terça, Bolsonaro segredou uma ironia ao ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), enquanto aguardava o silêncio dos ruidosos repórteres: “Eles vão sentir saudades da gente…”
Clamor por fala
Bolsonaristas se mobilizam para lotar a Esplanada nesta quarta (2) de feriado em Brasília. Os apoiadores, muitos deles evangélicos, esperam participação do presidente, que falou por só dois minutos em 72h.
Ora, a Constituição…
O ministro do STF Luís Barroso mandou os tribunais criarem “comissões” para “avaliar” sentenças de reintegração de posse. O fim do direito de propriedade logo será deletado. A Constituição? Ora, a Constituição…
Alívio geral
No minuto seguinte à fala do presidente Jair Bolsonaro, ontem (1º), às 16h39 o índice Bovespa atingiu o pico dos últimos dois dias, revelando o alívio do mercado com fala curta, mas conciliatória do atual presidente.
Fora do noticiário
Apesar do momento de incertezas em relação a como será a transição de governo, a associação dos lojistas de shoppings (Alshop) prevê que o fim de ano deve gerar 90 mil novas vagas, 12,5% mais que em 2021.
A bolha é maior
Só há 300 mil perfis verificados no Twitter (0,2%), diz a revista lacradora New Statesman, avaliando que seria natimorto o plano de Elon Musk de cobrar a verificação. Esqueceram de perguntar aos outros 99,8%.
Estranha atenção?
Virou manchete na versão em inglês jornal do partido comunista chinês o aumento das mortes violentas em… Boston, nos EUA, de 21 em 2021 para 26 no mesmo período este ano. Cidade com população semelhante no Brasil, Feira de Santana (BA) registrou 383 assassinatos em 2021.
Pergunta na ‘narrativa’
A lorota de golpe, iniciada em 1º de janeiro de 2019, termina 31 de dezembro de 2022 ou fica até 2026?
Coronel Jardim, ex-prefeito de Diamantina (MG), adorava contar a conversas que teve certa vez com um fazendeiro local: “Sabe daquele menino, o Juscelino? Foi nomeado prefeito da capital.” Ele respondeu: “Que bom! E o menino Odilon (Behrens)?” Recebeu a notícia: “Esse virou médico e agora é dono de hospital.” O fazendeiro perguntou, referindo-se ao terceiro dos amigos de infância de Diamantina: “E aquele baixinho, com nome de turco?” O prefeito lembrou: “O Alkmin? Está na penitenciária de Neves.” O fazendeiro deu de ombros: “Eu bem que sabia. Nunca gostei do jeito dele…” Jardim deu uma gargalhada. José Maria Alkmin era diretor da penitenciária.
Nesta edição colaboraram André Brito e Tiago Vasconcelos.
artigos
A contratação da pessoa jurídica, portanto, tem natureza civil; a contratação de empregado tem natureza jurídica trabalhista
25/01/2023 07h30

Umas das principais questões das empresas no Brasil é: posso contratar pessoa jurídica (PJ) com segurança? Vale ressaltar que quem contrata serviço não contrata mão de obra. Sugiro que sigam esse mantra na contratação de pessoas jurídicas, ele é simples e muito eficaz.
Qual a diferença entre contratar serviços e contratar mão de obra? A empresa que contrata uma pessoa jurídica deseja contratar seus serviços, não propriamente a força laborativa de um determinado trabalhador, como acontece conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Serviços são executados com autonomia e liberdade, o que é muito diferente na contratação de mão de obra.
Eles podem e devem ser realizados com flexibilidade de horário, não precisam ser controlados em demasia muito menos se pode impor jornada de trabalho aos prestadores.
Na contratação de serviços, não há por que dirigir ou subordinar aquele que o executa, ou seja, não há o elemento da subordinação, que é típico da contratação de mão de obra, ou seja, da contratação de um empregado.
O serviço contratado deve ser entregue com perfeição e qualidade, não importando quando o prestador o realize.
E segue uma segunda dica para o empresário: para saber se a contratação de pessoa jurídica é adequada e está segura, afaste-se do artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho.
Quanto mais o prestador de serviços ficar próximo dos requisitos do vínculo de emprego, maior será o risco de esse contrato ser declarado nulo pela Justiça do Trabalho.
Os requisitos que devem ficar longe da PJ são: habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação.
Esses são os elementos que o juiz do trabalho analisa para saber se a contratação de pessoa jurídica é ou não lícita. E como mitigar esses riscos para os contratos atuais de pessoas jurídicas?
É preciso que se faça um bom trabalho de compliance trabalhista para adequá-los. Esse movimento na direção do lícito requer uma soma de esforços, em especial do Departamento de Recursos Humanos da empresa.
Vale também uma terceira dica importante. A empresa deve elaborar um bom contrato de prestação de serviços, que deve seguir o que está no Código Civil, com memorial descritivo de tarefas.
Além dessa formalidade, na prática, trate a pessoa jurídica como pessoa jurídica, ou seja, não a trate como se fosse um empregado que só tem o nome de pessoa jurídica.
Não se esqueça de que o juiz do trabalho analisa as questões formais e as práticas, ou seja, a realidade.
Se essa apontar para fraude na contratação de PJs, o magistrado anulará o contrato entre a PJ e seu contratante.
Uma outra dica essencial: a contratação de pessoas jurídicas acontece entre duas empresas; a contratação de mão de obra, ou seja, de empregado, por sua vez, acontece entre uma empresa e uma pessoa física, o trabalhador.
A contratação da pessoa jurídica, portanto, tem natureza civil; a contratação de empregado tem natureza jurídica trabalhista.
Pessoa jurídica tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); na contratação de mão de obra, entendida aqui como o trabalhador na condição de empregado, o que existe é um CPF.
Em resumo, a contratação de pessoa jurídica acontece entre dois CNPJs; a contratação de mão de obra se dá entre um CNPJ, a empresa contratante, e um CPF, o empregado. Assim, essa dica reforça a terceira: faça um contrato de prestação de serviços, e não o que está na Consolidação das Leis do Trabalho.
E uma última dica: não trate a pessoa jurídica como se fosse pessoa física. Benefícios como vale-transporte, vale-alimentação e seguro-saúde, por exemplo, são concedidos para empregados, não para pessoas jurídicas.
Caso a empresa queira “oferecer” algum benefício à pessoa jurídica, faça-o, mas não dessa natureza nem com esses nomes. Que tudo seja acertado no contrato de prestação de serviços, mas com natureza civil, não trabalhista.
Reiterando, quanto mais o contratante da pessoa jurídica a tratar de forma semelhante à que trata seu empregado, frente a uma ação trabalhista, será menor a chance de demonstrar ao juiz do trabalho que a pessoa jurídica que você contratou tinha tratamento muito diferente daquele dirigido aos empregados da sua empresa.
O juiz do trabalho analisa a validade de uma contratação de pessoa jurídica por semelhança, ou seja, quanto mais as pessoas jurídicas têm semelhanças na forma de contratar com os empregados da empresa, menor a chance de demonstrar que são realmente pessoas jurídicas.
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de JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (Defesa) // sobre a troca de comandantes do Exército
25/01/2023 05h00

O livro do príncipe Harry, que deve embolsar mais de US$ 100 milhões pela obra, é o maior lançamento já feito em janeiro em todo o mundo. São quase dois milhões de cópias vendidas nos Estados Unidos e 50 mil no Brasil.
Mais: o livro entrou para o Guinness Book de não ficção mais vendido de todos os tempos, vendeu 1,43 milhão de cópias no primeiro dia. A edição nacional de O que sobra (tradução livre) é da Objetiva, do grupo Cia. Das Letras.

In – Drinque Skylab
Out – Drinque Yellowhammer
 
Novos rounds
Depois de trocar o comando do Exército com apenas três semanas de governo, o presidente Lula já está preparado para enfrentar novos rounds de atritos com os militares nos próximos meses. Aliados do petista, diante dos envolvimentos de militares na quebradeira de 8 de janeiro, defendem mais mudança em postos de comando nas Forças Armadas (seria também uma forma de agir entre militares sem e de menor patente, em grande volume entre bolsonaristas). Além disso, em fevereiro, acontece a promoção de generais para o Alto Comando do Exército e o Planalto se preocupa com a ascensão de oficiais ligados ao bolsonarismo.
À DISTÂNCIA
Nas conversas entre os empresários que resolveram socorrer Jair Bolsonaro em Orlando e o interlocutor do ex-presidente, Valdemar Costa Neto, alguns sugeriram que o ex-chefe do governo reiniciasse suas lives à distância, para manter seus seguidores. Poderia até ter a seu lado alguma figura conhecida (e apoiadora dele) que estivesse passando por Orlando. As lives seriam gravadas (os empresários pagariam o equipamento), com apoio do filho Carlos. Bolsonaro ainda não se entusiasmou.
Motivo 1
O ex-comandante do Exército, general Júlio César de Arruda havia dito que necessitaria de “um impedimento legal” para que o tenente-coronel Mauro Cid não assumisse o comando do 1º Batalhão de Ações de Comandos, de Goiânia (foi nomeado no dia 30 de dezembro do ano passado e era ajudante de ordens de Jair Bolsonaro). Aí, logo surgiu um dos “impedimentos” de Cid: ele estava indiciado em inquérito pela PM por ter participado de uma live em que documentos foram revelados por Bolsonaro – e foi ele mesmo que preparou os documentos para o ex-presidente apresentar.
MOTIVO 2
Outro motivo para transferir Cid: há outra investigação de caráter sigiloso, para analisar indícios de que ele coordenava os gastos do cartão corporativo de Jair Bolsonaro, fazendo uma espécie de “rachadinha” com os recursos, favorecendo inclusive à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ela foi acusada de pagar com recursos do cartão corporativo o cartão de crédito que usava com nome de uma amiga. Militares mais lúcidos, diante dos dois motivos, acham ser suficiente para que a nomeação de Cid seja barrada.
Teste de convivência
No pacote de medidas que os primeiros 100 dias de gestão que o ministro Renan Filho (Transportes) pretende anunciar, uma deve ser o compromisso de duplicar a BR-101, no trecho que corta o Nordeste. O projeto vai exigir muita conversa com sua colega Sônia Guajajara (Povos Indígenas) porque as obras de ampliação cortariam as terras de diversas etnias. Será o primeiro teste de convivência no governo sobre interesses indígenas e de outros grupos.

Mulheres inspiradoras
Com mais de 7 anos de carreira, Phabullo Rodrigues da Silva, ou melhor, Pabllo Vittar, 29 anos, se prepara para lançar seu 5º álbum. Duas músicas já foram lançadas no ano passado: Descontrolada, com a participação de MC Carol, e Ameianoite com Gloria Groove. Há alguns dias ela postou em suas redes sociais, um pequeno vídeo e na legenda “A Nova Era chegou, vem comigo?”, sem falar mais nada. Capa da revista Claudia a drag queen contou que sua mãe e suas irmãs são suas fontes inspiradoras: “Fui uma criança criada por uma mulher, sozinha, com duas irmãs.
Eu não conheço nada mais inspirador. As pessoas têm tanto medo do feminino que quando um homem coloca feminilidade em si, elas querem diminuir. Óbvio que eu amo ser homem, sou um menino gay, drag, mas a minha força vem do lado feminino”. Seu maior desejo é que haja mais liberdade para a expressão, sem haver retaliação por suas opções na vida. “Estou mais livre para experimentar musicalidades que nunca tinha trabalhado. É muito bom quando você começa a entender o propósito: eu faço música para as pessoas ficarem felizes”
Conferências de Bolsonaro
Com dinheiro curto em sua estada em Orlando e sem o cartão corporativo à mão para gastar, o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu a Valdemar Costa Neto, dono do PL, um adiantamento do salário de R$ 39 mil que receberá na condição de “presidente honorário” do partido. Valdemar recusou, alegando falta de dinheiro em caixa por conta da multa de R$ 22 milhões impostas à legenda pelo TSE. Disse, contudo, que iria recorrer a empresários bolsonaristas em busca de doações para reforçar o orçamento de Bolsonaro. Alguns (sem se identificarem) fizeram uma proposta, que o ex-presidente aceitou.
Terá de fazer 6 palestras a US$ 10 mil cada uma (o que significa mais de R$ 300 mil no total) sobre política e um livro a ser publicado. Os mais lúcidos que souberam do acordo acham que fazer palestras é a última coisa que Bolsonaro pensou em fazer na vida. Bolsonaro receberá logo uma parte do total a ser pago pelas palestras. Os empresários poderão fazer transferências via banco para Orlando, o que vai suavizar o aperto do ex-presidente. A casa onde ele, a mulher Michelle e a filha Laura estão hospedados na Flórida é uma generosidade do ex-lutador José Aldo. Há despesas de comida, cozinheira, lavanderia e transportes, só para começar. Não haverá recibos pedidos pelos empresários, o que fará o dinheiro entrar sem deduções de IR. Michelle também poderá fazer algumas compras e todos poderão ir à Disneyworld.

Sonhos realizados
O estilista italiano Giambattista Valli tinha um sonho: fazer um vestido de noiva diferenciado. E na Semana de Alta-Costura de Paris, simplesmente, fascinou ao fechar o desfile da grife com a criação. “A ideia é como uma noiva independente. Com uma atitude. Tipo uma princesa”. E a escolhida para  brilhar junto com o estilista foi a atriz e empresária Marina Ruy Barbosa, que resumiu a sensação da responsabilidade: “Assistir a um desfile de moda internacional é sempre muito especial, mas desfilar na semana de Alta Costura é inesquecível. Me senti honrada com o convite e grata pela oportunidade. Tive o grande privilégio de poder trabalhar com a moda desde o início da minha carreira; amo e respiro esse universo, genuinamente. Fazer parte desse importante momento na história de uma grande maison francesa é um grande sonho realizado!”.
Volta adiada
Bolsonaro não está com pressa de voltar ao Brasil. O retorno deve ficar para fevereiro. Agora, estuda mudar seu visto para turismo, o que lhe garante mais seis meses nos Estados Unidos. Os aliados pressionam por sua volta, especialmente para apoiar a campanha de Rogério Marinho, ao Senado. Dentro do PL, seu partido, a estimativa é que Bolsonaro, quando voltar, assuma projetos para fortalecer a legenda. E quer viajar muito ao lado de Michelle Bolsonaro.

Procura-se
O governo Lula ainda procura uma posição executiva para Izabella Teixeira, que chegou a ser cogitada para o Meio Ambiente. Agora, uma das hipóteses é indicá-la como representante permanente do Brasil no Programa de Meio Ambiente da ONU. Acumularia a função com a cadeira no Conselho de Administração do BNDES. Assessores já pensaram para Izabella o comando do Ibama ou para o Conselho da Amazônia. Não dá: ela e a ministra Marina Silva falam línguas diferentes.
Sem balanços
O banco Safra, que tem cerca de R$ 2 bilhões a receber da Americanas, pediu na justiça suspensão da tramitação do processo de recuperação judicial da varejista. Seus advogados argumentam que seria necessária uma perícia nas reais condições financeiras da Americanas. E alegam que não foi cumprido um dos requisitos para a recuperação: a apresentação dos últimos balanços da varejista. Detalhe: por conservadorismo, o Safra já havia provisionado metade de sua exposição à Americanas no ano passado.
PATRIMÔNIO
Há alguns meses, chegava no Brasil dentro do avião de carga Beluga, um helicóptero modelo ACH160, com valor estimado de US$ 19,5 milhões (cerda de R$ 100 milhões), pertencente ao bilionário Carlos Alberto Sicupira, um dos principais acionistas da Americanas. Hoje, a aeronave já é um patrimônio mais valioso do que sua participação na rede varejista. Detalhe: quando Sicupira recebeu o helicóptero, a Americanas estava avaliada em cerca de R$ 11 bilhões.
MISTURA FINA
SEIS meses depois de ser eleito presidente, o cartão corporativo de Bolsonaro, já usado para comprar pastel de feira (e comer lá mesmo), foi também utilizado para comprar 6,3 kg de picanha maturada e; 15 kg de filé mignon sem cordão. As compras eram frequentes, às vezes mais do que uma vez por semana. No lugar do pastel, o ex-presidente abastecia a despensa de casa com picanha, filé mignon, camarão e bacalhau.
O GOVERNO de Alberto Fernández pediu a Lula um financiamento do BNDES (e o petista sinalizou possível apoio do banco) da ordem de US$ 700 milhões para construção de uma linha de gasoduto Nestor Kirchner, com cerca de 500km, entre Vaca Muerta, na Patagonia até a Provincia de Santa Fé, na região centro-leste. A partir daí, com outro aporte, o empreendimento traria o gás a Uruguaiana (RS) para em seguida abastecer Porto Alegre.
NA semana passada, com dirigentes sindicais, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, falou sobre a necessidade de investimentos internos na oferta de gás. Citou o gasoduto Rota 1 e Rota 2 na Petrobras (Rota 3 atrasou e tem previsão de entrada em operação em 2024), que levará o gás do pré-sal à  costa brasileira, com alguns trechos passando pelo mar. E Alckmin defendeu a construção da Rota 4 e já conversou com o ministro Márcio França (Portos e Aeroportos) sobre a importância de investimentos em gasodutos.
ESTUDOS da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que a covid-19 (incluindo fatores de home office e retorno ao trabalho presencial) desencadeou um aumento de 25% de ansiedade e depressão em todo mundo, deteriorando uma situação que já era grave. Segundo a OMS, em 2019, cerca de 1 bilhão de pessoas (15% da população em idade ativa) sofria de depressão. A  pandemia deu lugar à crise de saúde mental e emocional que é invisível e não declarada.
A FABRICANTE de carrocerias de ônibus Marcopolo tem  planos para se tornar a número um global do setor. A empresa já opera a segunda maior fábrica do mundo, na Índia, em associação coma a Tata (é o maior grupo empresarial privado na Índia e tem sido reconhecida como uma das mais respeitadas do mundo). O projeto é buscar mais parcerias estratégicas e financiamento. Aloizio Mercadante no BNDES inspira combustível para os planos da companhia. A Marcopolo quer ser “A JBS das carrocerias” (cada um escolhe a comparação que lhe convém).
BOLSONARISTA, a atriz Cássia Kiss, a Cidália de Travessia, virou objeto de discussões nas redes sociais por suas posições conservadoras (e ataques de artistas, em sua maioria, lulistas). Miguel Falabella disse que ela “mostrou seu lado monstruoso” e ela ganhou de alguns colegas de trabalho o apelido de “pastora louca”. A Globo havia decidido não renovar seu contrato devido à polêmica, mas acabou preferindo conservá-la na casa por mais dois anos (e com suposto salário de R$ 120 mil).
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