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A partir de 1º de janeiro de 2023, Bolsonaro não será mais presidente e perderá seu foro privilegiado, veja se político corre risco de ser preso e o que ocorre com seus processos na justiça.
A partir de 1º de janeiro de 2023, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) não será mais líder do Executivo. Com essas alterações, o político, que é investigado em diversos processos, pode ser preso. Mesmo assim, a possibilidade de que isso ocorra imediatamente é baixa.
Como Bolsonaro não terá mais mandato, o candidato perde o foro privilegiado e terá mais chances de ser responsabilizado por crimes comuns, mas também terá maiores oportunidades de estabelecer uma defesa. Isso porque todos os processos relacionados com Jair Bolsonaro ainda estão em suas fases iniciais.
Processos relacionados com a Justiça Eleitoral ainda podem torná-lo inelegível, mas crimes de responsabilidade deixarão de valer.
Sobre os inquéritos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a regra indica que a perda do foro especial garante que o caso já siga para primeira instância, com exceção dos processos em que outros envolvidos ainda possuam mandato.
Os processos que já foram arquivados pelo STF após pedido da Procuradoria Geral da União (PGR) só poderão ser reabertos com o aparecimento de novas provas.
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