Eleições 2022
Congresso discute CPI das pesquisas e se debruça sobre projetos que regulamentam e criminalizam os levantamentos
Ecoando as críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL) às pesquisas eleitorais, parlamentares governistas preparam uma ofensiva contra os institutos de pesquisa após as divergências entre as últimas sondagens antes do 1º turno e o resultado das urnas.
Nesta quinta-feira (6/10), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou ter conseguido o número mínimo de assinaturas para instalar a CPI das pesquisas eleitorais, com o apoio de 29 senadores. O mínimo exigido é de 27 assinaturas.
O requerimento será enviado à Presidência do Senado na sexta-feira (7/10), a quem cabe fazer a leitura em plenário da instalação da CPI e, a partir daí, os partidos podem indicar os integrantes da comissão. Só com um mínimo de indicações partidárias é que a comissão pode iniciar os trabalhos.
Senadores da oposição têm se manifestado contrariamente à CPI das pesquisas. O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), cobrou em plenário que seja feita também a instalação da CPI do MEC, cujas assinaturas foram apresentadas antes da eleição, mas teve o início adiado por acordo político.
Também nesta quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu avançar na próxima semana com a tramitação de projetos que regulamentem as pesquisas eleitorais. “Se essas alterações acontecerem, penso que as pessoas vão olhar com um pouco mais de seriedade, porque hoje pesquisa perdeu credibilidade”, afirmou Lira.
Deputados também estão recolhendo assinaturas para instalar uma CPI das pesquisas na Câmara.
Um dos projetos que tratam das sondagens eleitorais foi apresentado pelo líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), também nesta quinta-feira, com o objetivo de criminalizar erros em pesquisas eleitorais.
O PL 2567/2022 prevê pena de 4 a 10 anos de reclusão para quem “publicar, nos 15 dias que antecedem às eleições, pesquisa eleitoral cujos números divergem além da margem de erro declarada em relação aos resultados apurados nas urnas”. Responderão pelo crime o estatístico responsável pela pesquisa, o responsável legal do instituto de pesquisa e o representante legal da empresa contratante.
Pelo projeto, veículos de comunicação que pretendam divulgar uma pesquisa em determinada data ficam obrigados a também divulgar resultados de pesquisas que foram registradas na Justiça Eleitoral no mesmo período.
Felipe Amorim – Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional. Antes, trabalhou nas redações do Correio e A Tarde, na Bahia, Folha de S.Paulo e Agora, em São Paulo, e no UOL, em Brasília. E-mail: [email protected]
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