Acesse seus artigos salvos em
Minha Folha, sua área personalizada
Acesse os artigos do assunto seguido na
Minha Folha, sua área personalizada
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Gostaria de receber as principais notícias
do Brasil e do mundo?
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder econômico e político e desvio de meios de comunicação na promoção dos atos do 7 de Setembro. A ação requer ainda que sejam investigados o vice na chapa, Walter Braga Netto, e outras 16 pessoas.
A Aije (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) pede que a Justiça eleitoral, de maneira liminar (urgente e provisória), impeça o presidente de usar na campanha qualquer material “gráfico ou audiovisual” dos atos de 7 de Setembro.
Também solicita a remoção do vídeo da TV Brasil com a transmissão do desfile do Bicentenário da Independência.
A equipe de Lula pede informações sobre a organização dos atos do feriado da Independência aos ministérios das Comunicações e da Defesa, do Alto Comando do Exército em Brasília, do Governo do Distrito Federal e do Rio de Janeiro, além da prefeitura do Rio.
Requer ainda a quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático de 12 alvos da ação, entre eles o pastor Silas Malafaia e Antônio Galvan, do movimento Brasil Verde e Amarelo.
Por fim, pede o depoimento de Bolsonaro e dos outros investigados. No longo prazo, a ação pode em tese levar à perda dos direitos políticos dos envolvidos.
Além da chapa de Bolsonaro, são alvo da ação 16 pessoas: Hamilton Mourão, vice-presidente da República; Fábio Faria, ministro das Comunicações; André de Sousa Costa, secretário especial de Comunicação Social; Kesia Ferreira, administradora da WFC-Goias, contratada para organizar o desfile; o pastor Silas Malafaia; os empresários Luciano Hang, Marcos Koury, João Antonio Franciosi, Gilson Lari Trennepohi, Vanderlei Secco, Victor Priori; os produtores rurais João Augusto Gomes Nunes e Antonio Galvan, do Movimento Brasil e Amarelo, Renato Ribeiro dos Santos, presidente do sindicato rural de Catalão, Jacó Isidoro Rota, presidente do sindicato rural de Cabeceiros, e Luiz Waler, ruralista.
Como a Folha mostrou, questionamentos judiciais do tipo sobre o 7 de Setembro devem ter efeito limitado na candidatura à reeleição do chefe do Executivo.
A Aije protocolada pela campanha petista ressalta que o feriado da Independência deveria ser “motivo de celebração” para os brasileiros, sobretudo no Bicentenário.
“Contudo, o que se percebe é que a importância e o significado da data foram transformados pelos investigados, de maneira sub-reptícia, em pretexto para a promoção abusiva e ilícita da candidatura de Jair Messias Bolsonaro à reeleição ao cargo de Presidente da República”, escrevem os advogados.
“Ao contrário da postura de chefe do Estado brasileiro que lhe caberia, Jair Bolsonaro, com o apoio dos demais investigados, valeu-se do momento como palco de comício eleitoral em benefício de sua candidatura –inclusive, deve-se dizer, custeado por verbas do estado destinadas ao ato, cuja finalidade foi deturpada pelos investigados.”
A ação lembra que Bolsonaro começou a convocar apoiadores para irem às ruas no 7 de Setembro ainda em julho deste ano e recorda de fala do candidato durante convenção do PL.
“Convoco todos vocês agora, para que todo mundo, no 07 de setembro, vá às ruas pela última vez. Vamos às ruas pela última vez”, disse Bolsonaro na ocasião.
A campanha lulista afirma que o presidente também convocou manifestantes na inserção do partido que foi ao ar na véspera do desfile que marcou o Bicentenário.
Destaca também os convites a empresários investigados pelo STF e os endereçados a ministérios e estatais para que servidores comparecessem aos atos.
A peça ainda ressalta que houve transmissão do desfile por veículo de comunicação pública.
“Ademais, houve a transmissão da TV Brasil para realização de campanha eleitoral, haja vista o conjunto de atores presentes – empresários que custearam estruturas do evento, ex-ministros de seu governo (isto é, que não possuem mais nenhuma ligação institucional) e candidatos a diversos cargos no presente pleito”, diz a ação.
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Assinantes podem liberar 5 acessos por dia para conteúdos da Folha
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Leia tudo sobre o tema e siga:
Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas (conheça aqui). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!
Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
As principais notícias da semana sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos
Carregando…
As principais notícias da semana sobre o cenário jurídico e conteúdos exclusivos
Carregando…
Brilho eterno: Tiffany cresce e planeja dobrar vendas no Brasil
Entenda o que é deep fake e saiba como se proteger
Seminário aponta caminhos para acelerar a transição energética
Cursos de direito devem romper com passado e ampliar aprendizado
Rastreamento pode reduzir mortes por câncer de pulmão
Clara facilita vida das empresas na gestão de gastos corporativos
Abertura do mercado de energia vai modernizar setor no Brasil
A nova era no cuidado do câncer de pulmão
Chegada do 5G traz revolução para o dia a dia dos negócios
Tecnologia com inclusão e diversidade gera inovação
Podcast debate nova geração de testes genéticos na psiquiatria
Coleção especial celebra os 60 anos da Vivara
Avanço de pesquisas e mais investimentos em genômica revolucionam a medicina
Mastercard apoia inclusão digital de empreendedores das favelas
PARCERIA NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, DE PONTA A PONTA
Soluções de cibersegurança reforçam confiança do consumidor nas empresas
Ciência comprova eficácia e aponta novos caminhos para Cannabis medicinal
Na Móbile, projeto de vida começa cedo
Alunos trilham ensino médio de olho no superior
Prevenção ao suicídio exige engajamento de toda a sociedade
Inteligência artificial e automação moldam o futuro das empresas
Tecnologia permite que pessoas recebam pela comercialização de seus dados
Consumidor já pode pagar suas contas com o rosto
Tecnologia da Mastercard possibilita transferências com uso de cartão de débito
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Candidato oposicionista está obrigado a dizer o que pretende mudar ou preservar
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Parlamentares já abriram CPI nos anos 90 para investigar empresas e tentaram aprovar medidas para censurar divulgação de resultados
Recurso exclusivo para assinantes
assine ou faça login
Definição foi mais tardia nas disputas para governador e para o Legislativo
O jornal Folha de S.Paulo é publicado pela Empresa Folha da Manhã S.A.
Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.
Cadastro realizado com sucesso!
Por favor, tente mais tarde!
