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‘Tua Nobre Presença à Lembrança’, colagem em saco plástico de lixo de Mulambö Pedro Victor Brandão
De 2018 para cá, o Ministério da Cultura foi extinto e as autarquias voltadas ao audiovisual e ao patrimônio histórico brasileiro mergulharam numa crise severa. Já a postura dos presidenciáveis diante do tema cultural mudou. Ao menos é o que salta dos programas de governo apresentados para as eleições de 2022.
Se na última corrida só cinco dos 13 candidatos listaram planos para o setor, neste ano apenas um dos 11 não menciona o assunto. Vários dos documentos também afirmam que esta foi uma área que sofreu ataque constante nos últimos tempos. Mas isso não significa que as artes tenham virado protagonistas nos programas dos candidatos.
Pelo contrário. Ainda que a maioria dos projetos fale em valorizar, promover ou fortalecer a área, são poucos os que trazem propostas robustas de ações.
O Padre Kelmon, do PTB, por exemplo, apresentou o mesmo plano de governo de Roberto Jefferson, que teve a sua candidatura barrada pelo TSE, e ambos nem sequer tocam no assunto cultura no documento. Outros candidatos ainda fazem menções vagas a desejos de melhoria da área, sem deixar muito claro como reverter o cenário atual de desmonte das políticas públicas.
Um dos que mudou a postura diante da área é o presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal. O então candidato pelo PSL não fez nenhuma menção à área em 2018, quando foi eleito. Agora, ele dedica mais linhas listando os feitos de sua gestão para a área do que mencionando propostas.
Caso seja reeleito, Bolsonaro promete, porém, triplicar o investimento na proteção de patrimônios culturais no Brasil. Isso a despeito do fato de que o Iphan, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tenha tido uma diminuição progressiva de seu orçamento.
De acordo com dados do Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, o orçamento do órgão em 2018, ano em que Bolsonaro foi eleito, era de R$ 486 milhões. Saltou para R$ 516,9 milhões em seu primeiro ano de governo e, de lá para cá, veio caindo. Dos R$ 366,3 milhões em 2020, passou para R$ 345,7 milhões no ano passado.
O presidente afirma no plano de governo que, se reeleito, terá como prioridade implementar o Sistema Nacional de Cultura, parte do Plano Nacional de Cultura. No entanto, nos quase quatro anos que teve na cadeira da presidência, o candidato prorrogou duas vezes o prazo de vigência do plano, sancionado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2010. A prorrogação se deu porque Bolsonaro demorou na formulação de uma nova proposta.
Ainda que comemore conquistas nos últimos quatro anos, a gestão de Bolsonaro foi marcada por um desmonte sistemático na área, a começar pela extinção do Ministério da Cultura, em 2019, e sua substituição por uma secretaria.
O troca-troca dos seis secretários que ocuparam a pasta foi precedido por uma série de escândalos —como a paródia de um discurso nazista feito pelo terceiro a ocupar o cargo, Roberto Alvim, e pelo enfraquecimento da Lei Roaunet sob Mario Frias, agora candidato a deputado federal.
O Iphan, com orçamento encolhido, também passa por uma crise generalizada, com bolsonaristas ocupando altos cargos e postos técnicos na instituição, um enfraquecimento da fiscalização ambiental e a tentativa de desmonte do conselho consultivo, que representa a sociedade civil.
Esse mesmo conselho, que é a instância máxima para tombamentos e registros de bens imateriais no
país, também passou quase dois anos paralisado sob a atual gestão.
Lula, o líder das pesquisas de intenção de voto para o primeiro e segundo turnos, tem rivalizado com o presidente na cultura, considerada chave para atrair eleitorado à campanha. A classe artística ganhou ainda mais projeção na corrida eleitoral com declarações políticas de artistas como Anitta.
O candidato do PT, que teve ao seu lado Gilberto Gil e Juca Ferreira comandando a área, já prometeu em mais de uma ocasião recriar o Ministério da Cultura e tem mantido uma agenda sistemática com produtores do setor nos vários estados em suas viagens de campanha.
Ainda assim, a recriação não é uma promessa que está em seu programa de governo. O projeto de Lula apenas menciona que a cultura é “uma dimensão estratégica do processo de reconstrução democrático no país” e que haverá um fortalecimento das instituições da área.
A promessa expressa de recriar o ministério aparece nos programas de Simone Tebet, do MDB, e de Ciro Gomes, do PDT. Em 2018, quase todos os candidatos afirmaram à Folha que era necessário manter o ministério, e não transformar a pasta numa secretaria, como aconteceu.
Já a implementação do Sistema Nacional de Cultura —o SNC— , que faz parte das metas do Plano Nacional de Cultura, é uma bandeira comum aos dois principais candidatos nas pesquisas, Lula e Bolsonaro.
O principal objetivo do SNC é integrar os governos federal, estadual e municipal, além da sociedade civil, no investimento da cultura nacional. Mas tanto eles quanto os demais presidenciáveis não dedicam muito espaço para pautas urgentes do setor.
Leis de incentivo como a Rouanet, principal programa de fomento e alvo constante de ataques do presidente nos últimos anos, a Paulo Gustavo e a Aldir Blanc, pivôs de queda de braço entre parlamentares e o Planalto, quase não são mencionadas. Tebet é a única candidata a mencionar ao Rouanet e a Aldir Blanc. Ela afirma que pretende fortalecê-las.
É da maior importância se atentar a esses dois incentivos, especialmente à Lei Aldir Blanc, que representa uma mudança de chave no incentivo federal à cultura. Especialistas inclusive apontam que ela complementa um vácuo deixado pela Roaunet, que nunca foi implementada em sua totalidade e centraliza os recursos geograficamente.
Além disso, uma instrução normativa alterou radicalmente o funcionamento da Rouanet ao limitar os cachês de artistas a R$ 3.000 e ao impedir que um patrocinador invista num mesmo projeto por mais de dois anos seguidos, o que dificulta a perenidade das relações no setor.
Em termos mais genéricos, Lula sinaliza uma “recomposição do financiamento e do investimento” nessa área. Já Ciro Gomes afirma que pretende investir no que ele chama de cultura periférica de rua, que inclui danças, grafites e slams.
Felipe D’Ávila, do Partido Novo, fala em elaborar um Atlas da Criatividade do Brasil para identificar áreas com potencial de desenvolvimento de setores criativos. O projeto, contudo, não traz detalhes de como esse mapeamento seria feito nem quais as consequências práticas ele pode ter para o desenvolvimento do setor.
Ciro, que figura como terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, é o único a tocar num tema quente do audiovisual —a regulamentação do streaming. O Congresso Nacional tem sido palco de discussões sobre liberar as plataformas de vídeo sob demanda de pagar a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país.
A Condecine, aliás, é uma das pautas do momento no audiovisual brasileiro. É dela que vem quase todo o dinheiro do Fundo Setorial do Audiovisual, operado pela Ancine, a Agência Nacional de Cinema, e a ausência da arrecadação põe em xeque o setor. Foi essa extinção que Bolsonaro propôs plano orçamentário de 2023 enviado ao Congresso. A proposta submetida pelo Executivo
ainda pode ser derrubada pelo Legislativo e tem sido duramente criticada por associações do audiovisual.
Outros presidenciáveis, como Soraya Thronicke, do União Brasil, Léo Péricles, do Unidade Popular, e Tebet, falam genericamente em fomentar o audiovisual, mais um a penar com faltas de recursos este ano.
Já há algum tempo que o setor cultural brasileiro passa por uma crise. Mas se outras áreas foram tão ou mais atingidas pela crise econômica, acentuada pela pandemia, são poucas as que causam tanta comoção e grita nas redes quanto a cultura.
Resta saber se a importância do setor, para economia e como um direito constitucional, pode gerar mais entusiasmo no próximo presidente do que gerou nas propostas importância da área pode gerar mais entusiasmo na próxima gestão do que gerou nas propostas.
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