Usuários espalham nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro decretou estado de sítio
O conteúdo circula por meio de um vídeo de caminhoneiros que comemoram a suposta medida
Essa gravação já havia circulado em 2021, e seu conteúdo é falso
Publicações espalham nas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria decretado Estado de Sítio. O boato circula por meio de um vídeo de caminhoneiros que comemoram a suposta medida. No Facebook, o vídeo ultrapassou 200 mil visualizações.
A informação, contudo, é falsa. O vídeo dos caminheiros comemorando a suposta decisão é de 2021 e a informação é falsa. Nenhum decreto de estado de sítio foi editado neste ano nem no último.
É falso que o presidente Bolsonaro tenha decretado o estado de sítio. Uma busca no Google por palavras-chave não identificou qualquer notícia em veículos de imprensa nesse sentido. Pesquisas por publicações sobre o assunto no site do Senado Federal e da Câmara de Deputados também não encontraram resultados. Nenhuma publicação do último mês no Diário Oficial da União menciona o termo "estado de sítio".
Além disso, essa medida prevista na Constituição Federal não cabe somente ao presidente. Para a sua decretação é necessário que sejam ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional primeiramente. Em uma segunda etapa, é preciso solicitar ao Congresso Nacional uma autorização para decretar o estado de sítio. O Congresso precisa aprovar a decisão por maioria absoluta.
Para que o estado de sítio se justifique são necessárias algumas condições, como:
Comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa
Declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira
Boatos sobre a decretação do estado de sítio já circularam em 2021 e foram verificados pelo Yahoo! Notícias.
Conteúdo semelhante foi verificado pela Agência Lupa e pelo Estadão Verifica.
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