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RESUMO DO DIA: A cinco dias do segundo turno, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificam suas campanhas na busca por votos. Também nesta terça-feira, o Paraná Pesquisas e o Ipespe divulgaram suas pesquisas de intenção de voto. Os detalhes da Paraná Pesquisas foram publicados às 8h27. Os dados da Abrapel/Ipespe foram ao ar às 10h45.
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.
Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. 
Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.
O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play. (Agência Brasil)
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira (25) que, caso eleito, vai abrir diálogo com o Congresso Nacional ainda este ano, para garantir a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro de 2023. 
O Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê o benefício com valor de R$ 405 a partir do ano que vem. 
“Se nós ganharmos as eleições, vamos ter de começar a conversar com o Congresso já, para que a gente possa colocar o dinheiro necessário para cumprir aquilo que está previsto. Você não pode mudar repentinamente, você não pode deixar as pessoas órfãs de pai e mãe no começo de ano”, disse em entrevista à Rádio Nova Brasil FM.
O candidato, no entanto, voltou a defender que o programa seja restabelecido nos moldes do extinto Bolsa Família, com condicionantes para que as pessoas recebam o dinheiro.
“O Bolsa Família tem condicionalidade. Ou seja, as pessoas para receberem o Bolsa Família têm a obrigatoriedade de manter os filhos na escola, de dar vacina nas crianças. Se for uma mulher que seja gestante, tem obrigação de fazer todos os exames”, ressaltou. (Agência Brasil)
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) voltou a atacar a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (24) durante audiência de custódia. 
A prisão, que foi mantida hoje, foi motivada inicialmente por ofensas à ministra. 
“Quero pedir desculpas às prostitutas pela má comparação, porque o papel dela foi muito pior, porque ela fez muito pior, com objetivos ideológicos, políticos. As outras fazem por necessidade”, disse Jefferson na audiência de hoje. 
O ex-deputado resistiu à prisão quando a Polícia Federal (PF) chegou em sua casa no domingo (23). Ele disparou contra os policiais e jogou três granadas. Agentes ficaram feridos.
No depoimento, Jefferson disse que deixou um pedido de desculpas por escrito à Polícia Federal.
“Encontrei a moça que se machucou no cotovelo e na testa e ela estava zangada”, afirmou. 
O ex-deputado também disse que o ministro Alexandre de Moraes, que determinou sua prisão, tem um “problema pessoal” com ele.
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o bloqueio do site “Fiscais do Mito” que coletava dados de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) interessados em fiscalizar as eleições. 
O site, que não era ligado oficialmente a Bolsonaro, foi derrubado a pedido da própria campanha.
Os advogados alegaram que, ao ser procurado pela campanha, o responsável pelo site “se dispôs a vender as informações fraudulentamente captadas, o que foi prontamente repelido pela coligação”.
A campanha também argumentou que a conduta pode constituir crime de falsidade e que o site é um “verdadeiro empecilho” à organização da fiscalização regular realizada pela coligação de Bolsonaro no dia das eleições.
O diretório municipal do PSDB em São Paulo formalizou apoio ao candidato do Republicanos, Tarcísio de Freitas, na disputa pelo governo do Estado nesta terça-feira (25). 
O embarque chega em meio a manifestações conflitantes de membros da executiva estadual da legenda, que se dividiu entre o endosso a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na eleição nacional.
 
O presidente do diretório municipal, Fernando Alfredo, defendeu que o discurso de Tarcísio “se assemelha muito com aquilo que o PSDB acredita para a cidade de São Paulo”.
Sobre troca de apoio por cargos, Tarcísio voltou a pontuar que a aliança é programática e que não abre mão de algumas indicações a posições em um eventual governo. Ele disse, porém, que vai buscar nas alianças, como a dos tucanos, quadros que sejam “técnicos” e tenham “reputação ilibada”.
No evento, integrantes do PSDB colaram a imagem do ex-prefeito tucano Bruno Covas, morto em maio de 2021, na de Tarcísio. O ex-prefeito foi citado diversas vezes durante a coletiva de imprensa. 
O candidato do Republicanos argumentou que teve contato com Covas em dois momentos quando era ministro da Infraestrutura e que pretende manter seu legado no Estado. Ao final do encontro, foi presenteado com uma foto do tucano.
Questionado sobre as críticas ao endosso do PSDB ao bolsonarismo, Tarcísio disse que seu projeto de governo é mais alinhado com os tucanos que o do PT. (Estadão Conteúdo)
O ministro Alexandre de Moraes fez nesta terça-feira (25) uma defesa enérgica da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intensificar o combate às fake news na reta final das eleições deste ano.
Em voto apresentado em julgamento no Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro afirmou que o cenário pós-primeiro-turno é de “manifestações públicas sabidamente inverídicas, indutoras de ataques institucionais com teor incendiário”, que “alimentam o extremismo”. 
“Tenho insistentemente repetido que liberdade de expressão não é liberdade de agressão a pessoas ou a instituições democráticas. Portanto, não é possível defender, por exemplo, a volta de um AI-5, que garantia tortura de pessoas, morte de pessoas e o fechamento do Congresso Nacional e do poder Judiciário. Nós não estamos em uma selva!”, disse o ministro do STF, que também preside o TSE. (Estadão Conteúdo)
O candidato do Republicanos ao governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas, afirmou que, “desde o primeiro dia”, caso eleito, irá estudar a privatização da Sabesp. 
Segundo ele, caso a conclusão seja que a privatização vai melhorar a prestação de serviços e proporcionar uma tarifa mais baixa à população, o governo seguirá com a privatização da estatal.
De acordo com o ex-ministro de Infraestrutura, caso eleito, ele afirma que seu objetivo em relação à Sabesp é melhorar a prestação de serviço da empresa, além de diminuir o tempo para universalização de saneamento e aumentar investimento para trazer segurança hídrica à população. 
Tarcísio diz que, atualmente, o nível de perda que a empresa proporciona ainda é alto. “Estamos engatinhando sobre reúso de água e podemos trazer muitos investimentos da iniciativa privada para a empresa”, disse, emendando na promessa de tratar a “ineficiência” da estatal.(Estadão Conteúdo)
As prefeituras de São Paulo e de Belo Horizonte terão passe livre no transporte público no segundo turno da eleição, no próximo domingo, 30 de outubro.
Além delas, outras capitais do País como Rio de Janeiro, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Maceió, Palmas e Porto Alegre já informaram que vão liberar as catracas.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeitos a oferecer gratuidade no transporte público sem correr o risco de serem processados.
A medida atendeu a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que classificou o transporte como uma garantia constitucional do direito de voto.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 53% das intenções de voto na pesquisa Abrapel/Ipespe divulgada hoje.
Seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL), aparece com 47% no recorte por votos válidos.
Não houve alteração em relação ao cenário apurado na rodada anterior, divulgada há uma semana.
No limite da margem de erro (três pontos porcentuais para mais ou para menos), há empate técnico.
Nos votos totais, Lula passou de 49% para 50% e Bolsonaro oscilou de 43% para 44%.
O levantamento mostra ainda 4% de brancos e nulos e 2% de indecisos.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que se tornou a principal liderança política do Novo ao se reeleger em primeiro turno no segundo maior colégio eleitoral do País, disse ser “natural” que ele e “grande parte do partido” estejam apoiando agora a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Zema, porém, é um “equívoco” afirmar que, com isso, ele e o Novo – que divulgou uma nota após o primeiro turno criticando Lula e liberando os filiados para apoiar o presidente, votar em branco ou anular o voto – tenham virado “bolsonaristas”, como dizem alguns analistas e até integrantes do partido.
“Seria estranho se, em Minas, eu estivesse apoiando o Lula e não o Bolsonaro – e o mesmo se estende para as demais lideranças e para os filiados do Novo”, declarou, em entrevista ao Estadão. “É o presidente Bolsonaro e não o PT que tem as pautas mais próximas das nossas.”
A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, convocou às pressas uma coletiva na noite de ontem para denunciar um “fato grave” à Nação e alegar, a seis dias das eleições, que está sendo “censurada” por rádios pelo País para favorecer o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva.
Uma hora depois da entrevista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, classificou a denúncia como inconsistente, disse que o relatório apresentado à Corte era “apócrifo” e pediu provas.
Em um púlpito montado em frente ao Palácio do Alvorada, o ministro das Comunicações, Fábio Faria e o coordenador de comunicação da campanha, Fabio Wajngarten, alegaram que emissoras de rádio deixaram de veicular 154.085 inserções de Bolsonaro no segundo turno, beneficiando Lula, sobretudo no Nordeste, região onde o petista venceu com a maior vantagem na primeira etapa da disputa.
O comitê do presidente pediu ao TSE a suspensão da propaganda de Lula nas rádios do País e apuração da denúncia para que seja instalado um processo administrativo.
O ministro Alexandre Moraes analisou o pedido e deu 24 horas para Bolsonaro apresentar provas do que alega.
“Os fatos narrados não foram acompanhados de qualquer prova e/ou documentos sérios, limitando-se a juntar um suposto e apócrifo relatório de veiculações de rádio”, escreveu Moraes.
O presidente do TSE advertiu ainda que a campanha pode responder por crime eleitoral se não apresentar as provas.
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido partir desta terça-feira (25), exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.
Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente.
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.
Segundo a legislação, nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas após o encerramento da eleição, “prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto [direito de transitar livremente]”.
Caso ocorra qualquer prisão, o detido deverá ser imediatamente conduzido à presença do juiz competente, a quem caberá verificar se a detenção é legal ou não.
*Com informações da Agência Brasil.
Nova rodada do instituto Paraná Pesquisas mostra os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) em situação de empate técnico.
De acordo com o levantamento, Lula lidera com 50,2% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 49,8%.
Como a margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos, o resultado é considerado “empate técnico”.
Em votos totais, Lula tem 46,3%, contra 45,9% para Bolsonaro. A pesquisa coloca em 3% o índice de indecisos.
Outros 4,8% declararam a intenção de votar em branco ou anular o voto.
O Paraná Pesquisas foi o que mais se aproximou do resultado das urnas no primeiro turno.
Em sua última pesquisa antes da votação, o instituto apontou 47,1% dos votos válidos para Lula contra 40% de Bolsonaro.
Em 2 de outubro, Lula recebeu 48,4% dos votos. Bolsonaro ficou com 43,2% da votação.
Confira a agenda dos candidatos qualificados para a disputa do segundo turno da eleição deste ano à Presidência da República nesta terça-feira, 25 de outubro.
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