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A destituição de Josué Gomes da presidência da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) aprovada na segunda-feira (16) por 47 representantes sindicais foi um golpe, na avaliação do advogado e professor Miguel Reale Jr.
Para ele, a decisão tomada por uma parcela do conselho de representantes da entidade da indústria foi uma reação ao fato de Josué Gomes ter organizado um manifesto a favor da democracia –em 2022, a Fiesp liderou uma carta de entidades, assinada também por Febraban (dos bancos) e centrais sindicais.
“É golpe em letras grandes. Na verdade, o Josué foi destituído porque fez um manifesto a favor da democracia”, disse. Segundo Reale Jr, “nunca na história da Fiesp um presidente foi destituído.”
Procurada, a Fiesp informou que não comenta assuntos internos.
O advogado afirmou nesta terça que Josué Gomes ainda não decidiu que tipo de medida será tomada para contestar a realização da assembleia, mas que tem convicção de que a plenária e a votação são irregulares.
“Foi desavergonhadamente ilegal. Um golpe contra o espírito democrático.”
O estatuto da entidade prevê, diz o advogado, que quaisquer acusações feitas ao presidente da Fiesp precisariam ser individualmente enquadradas. Ou seja, para cada suposta irregularidade no exercício do cargo, a oposição teria que indicar a que inciso se referia.
A possibilidade de perda de mandato no comando da Fiesp é prevista no artigo 27 do estatuto. Esse dispositivo tem cinco incisos: malversação ou dilapidação do patrimônio social, grande violação dos estatutos, abandono do cargo, aceitação de transferência que impeça o exercício do cargo e conduta incompatível com a ética, a dignidade e o decoro do cargo.
Ainda que as acusações apontassem, uma a uma, quais eram os enquadramentos no estatuto, Reale Jr diz que o presidente teria dez dias para se defender com base no “amplo direito de defesa”.
Para o advogado, os 12 questionamentos encaminhados pelos sindicatos foram respondidos por Josué Gomes. “São todas questões laterais e que foram respondidas. Nenhuma delas se enquadra no artigo 27.”
Entre os 12 pontos, havia questões como o número de entrevistas concedidas por ele para falar da indústria e quantas visitas fez ao Congresso Nacional para debater pautas do setor. Em outro momento, os insatisfeitos pediam que Josué Gomes explicasse as atividades exercidas por pessoas em órgãos ligados à Fiesp, como Sesi e Senai.
A composição dos departamentos e conselhos, apontados por aliados e opositores como uma fonte de tensão entre os sindicatos e Josué, também aparece no detalhamento do pedido. Para a oposição, Gomes deveria justificar a participação ou ausência dos sindicatos nesses espaços.
Os questionamentos dos sindicatos também incluíam o fato de Josué ter assinado, em nome da Fiesp, um manifesto pela democracia. Apesar de apartidário, o documento foi entendido como de oposição ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) –de quem Skaf foi aliado e apoiador nas eleições de 2022.
Esse foi, na avaliação de Reale Jr, o real motivo para a tentativa de destituição do presidente da Fiesp do cargo. “Passaram por cima do estatuto como um trator. Destituíram porque queriam, simplesmente.”
Miguel Reale Jr foi o autor do pedido de impeachment de Dilma Rousseff. Nas eleições de 2022, ele declarou apoio a Lula.
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