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Lula vai adiantar sua posse para dezembro de 2022? Posse de Lula pode ser antecipada? Entenda questionamento feito após diplomação do presidente eleito ser adiantada.
Após o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ter a cerimônia de diplomação antecipada para o dia 12 de dezembro, enquanto o prazo era até 19 do mesmo mês, diversos internautas passaram a questionar se o mesmo pode ocorrer com sua posse, que está prevista para o dia 1º de janeiro.
A resposta para essa questão é não, a data da posse presidencial é determinada pela Constituição e não existe previsão na lei para uma antecipação. O que pode ocorrer é um atraso de até dez dias após 1º de janeiro. Caso o prazo de até dez dias não for cumprido, a Constituição considera que o cargo “será declarado vago”.
Mesmo que adiamento esteja previsto em lei, a posse de Lula já está definida e planejada para ocorrer no primeiro dia do ano.
A divulgação de mensagens que indicam um possível desejo do presidente eleito Lula em antecipar a posse vem de alguns apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que desejam aplicar um golpe de Estado para manter o atual Líder do Executivo no poder. Indicar que Lula queira ferir as regras serviria como incentivo para o grupo.
A organização da posse de Lula está sendo coordenada pela futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, e mais de 20 atrações já estão confirmadas para o evento. A única questão antecipada foi a diplomação de Lula, que ocorrerá nesta segunda-feira (12/12)
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