Colaboração para o UOL
06/09/2022 04h00
As propostas do candidato a Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições 2022 estão dentro do plano de governo protocolado junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Entre os principais pontos estão o combate à pobreza e à desigualdade social, a necessidade de segurar a inflação e realizar reforma tributária logo nos primeiros meses do ano que vem.
O ex-presidente Lula apresenta o seu plano de governo como um “programa de reconstrução e transformação do Brasil”, com um regime fiscal baseado na credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade para atrair investimentos. O projeto prevê a construção de uma estratégia de desenvolvimento que busque “superar o modelo neoliberal que levou o país ao atraso”, segundo o próprio documento.
As propostas da candidatura de Lula também focam no combate à fome e à pobreza, com a volta de políticas públicas já conhecidas em governos petistas, como o Bolsa Família. Além disso, aborda o enfrentamento às mudanças climáticas.
No documento, Lula defende a revogação da lei do teto de gastos e a discussão sobre a legislação trabalhista, revogando “os marcos regressivos da atual legislação trabalhista”, estipulados na última reforma. Sobre a previdência, o petista propõe a superação das “medidas regressivas e o desmonte” promovidas na reforma de 2019.
O plano de governo de Lula fala em uma reforma tributária com a simplificação de tributos e modelo progressivo – reduzindo a tributação do consumo e aumentando os impostos pagos pelos mais ricos.
Ele também sugere a retomada de investimentos governamentais em infraestrutura e a reindustrialização nacional. Além disso, prevê que o governo estimule o investimento privado por meio de crédito, concessões, parcerias e garantias. Também cita o fortalecimento da agropecuária, de setores e projetos inovadores e a economia criativa.
Em relação às estatais, o projeto se opõe à privatização da Eletrobras e cita a “recuperação do papel da empresa como patrimônio do povo”. E propõe o fim da Política de Paridade Internacional de preços da Petrobras (PPI).
O candidato propõe uma retomada dos investimentos na educação básica até a superior, ampliando as bolsas de incentivo científico na graduação e pós-graduação, assim como a ampliação da lei de cotas para todos os níveis educacionais e para outras políticas públicas. Outra das principais metas de seu possível governo para a educação é a mesma de seu governo anterior: combater o analfabetismo.
O plano de governo do petista prevê o combate ao “uso predatório” dos recursos naturais e o fortalecimento da Funai, a proteção da Amazônia e o combate a crimes ambientais. O projeto também fala em ter compromisso com a “sustentabilidade social, ambiental, econômica e com o enfrentamento das mudanças climáticas”. Ele sugere a mudança no padrão de consumo de energia, a construção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e o avanço da transição ecológica e energética.
O plano de governo de Lula se compromete com o enfrentamento da fome e da pobreza de forma urgente, apostando na geração de emprego e renda para os mais pobres e em programas sociais já conhecidos, como a renovação e ampliação do Bolsa Família. O projeto também cita a volta de “um amplo programa de acesso à moradia”.
Lula propõe colocar em prática uma nova política sobre as drogas no país, focada na redução de riscos, na prevenção, tratamento e assistência ao usuário. Ao mesmo tempo, o plano de governo aposta na desarticulação das organizações criminosas por meio do fortalecimento da investigação e da inteligência.
Entre as propostas do petista está o fortalecimento do SUS “público” e “universal”, o aprimoramento da sua gestão e a valorização e formação de profissionais de saúde. Além disso, prevê a retomada de políticas como o Mais Médicos e o Farmácia Popular, bem como a reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde.
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Christian Dunker
