Publicado em: 15 de novembro de 2022
Empresa do ABC Paulista obteve na Justiça autorização para operar linhas das empresas falidas do Grupo Itapemirim, mas há recursos judiciais contra
ADAMO BAZANI
A Suzantur, do ABC Paulista, ampliou a quantidade de setores operacionais das viações Itapemirim e Kaissara para contratar motoristas de ônibus rodoviários.
Agora, os setores são: São Paulo, Santos, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Governador Valadares, Guarapari, Ipatinga, Paracatu, Paraíba do Sul, Realeza, Rio de Janeiro, Salvador, Vitória da Conquista e Volta Redonda.
Os currículos devem ser mandados para recrutamento.visa@suzantur.com.br ou no Whatsapp: (11) 94336-6431.
As exigências são:
– Ensino Fundamental Completo
– Experiência Comprovada em Carteira Profissional na Condução de Veículos de Grande Porte em rodovias
– CNH (Carteira Nacional de Habilitação) – categorias D ou E com EAR  “Exerce Atividade Remunerada” incluída.
– Curso de Transporte Coletivo Atualizado e incluso na CNH.
A empresa diz oferecer:
– Salário compatível com a função
– VT (Vale-Transporte)
– VA (Vale-Alimentação)
– Plano de Saúde
– Contratação em regime de carteira assinada – CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
ENTENDA:
Contando tributos e débitos com fornecedores, bancos e trabalhadores, o Grupo Itapemirim, que estava em recuperação judicial desde março de 2016, tem dívidas que chegam a R$ 2,2 bilhões. Depois de ter o proprietário afastado, Sidnei Piva de Jesus, suspeito de crimes falimentares e gestão fraudulenta, envolvendo supostas transferências de recursos ilegais das empresas de ônibus para fundar a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos), o Grupo Itapemirim teve a falência decretada pela Justiça em 21 de setembro de 2022.
Na decisão pela falência, o juiz João Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou o arrendamento de linhas e estruturas operacionais da Itapemirim e da Kaissara para a Suzantur, empresa que atuou no ramo de fretamento e opera ônibus urbanos em quatro cidades do ABC Paulista (Santo André, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires) e no município de São Carlos, no interior do Estado de São Paulo. A empresa atuava até 2020 no ramo de fretamento também (Relembre o fim da Suzantur no fretamento https://diariodotransporte.com.br/2020/06/29/exclusivo-grupo-comporte-da-breda-e-piracicabana-vai-assumir-servicos-e-onibus-da-suzantur-fretamento/ )
Contestaram o arrendamento das linhas para a Suzantur, a ANTT Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Viação Garcia (empresa de ônibus rodoviários do Sul do País que tinha interesse nas mesmas linhas e que alegar que ofereceu propostas melhores) e o próprio Grupo Itapemirim. A Associação dos Credores da Itapemirim, grupo que diz representar uma parte dos credores, também não quer que a Suzantur opere as linhas.
O Grupo Itapemirim é formado pelas seguintes empresas:
– Viação Itapemirim S.A (CNPJ: 27.175.975/0001-07;
– Transportadora Itapemirim S.A (CNPJ:33.271.511/0001-05);
– ITA Itapemirim Transportes S.A.(CNPJ:34.537.845/0001-32);
– Imobiliária Bianca Ltda. (CNPJ: 31.814.965/0001-41);
– Cola Comercial e Distribuidora Ltda.(CNPJ: 31.719.032/0001-75);
– Flecha S.A.Turismo, Comércio e Indústria (CNPJ: 27.075.753/0001-12);
– Viação Caiçara Ltda.(CNPJ: 11.047.649/0001-84) – marca fantasia: Kaissara
O QUE DIZ A SUZANTUR:
A Suzantur contesta a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e diz que tem plenas condições de documentação, regularidade e expertise de operar as linhas que eram autorizadas à Viação Itapemirim e Viação Caiçara (Kaissara).
Para isso, a empresa de Santo André (SP) argumenta que:
– TAR: Possui TAR (Termo de Autorização de Serviços Regulares) ativo, vigente até 25 de outubro de 2025, portando, bem além do prazo de um ano prorrogável por mais um, da autorização judicial para operar os serviços em forma de arrendamento.
– ANTT: A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) não deve ter interferência na decisão sobre a falência do Grupo Itapemirim que permitiu o arrendamento. Um dos motivos é porque, de acordo ainda com a Suzantur, a ANTT tem o papel de apenas “regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços e de exploração da infraestrutura de transportes”
-Ativos:  A Suzantur alega à Justiça que as linhas podem sim ser considerados ativos de uma empresa de ônibus. Para isso, a empresa do ABC Paulista sustenta que linhas são ativos imateriais (uma empresa de ônibus sem linha para operar não vale nada), que a Justiça decidiu que as linhas são essenciais para a entrada de recursos e pagamento de credores, e que já havia previsão de alienação das linhas, que formavam uma UPI (Unidade de Produção Individual), sem nenhuma contestação, em 2018, por parte da ANTT.
– TCU: A Suzantur ainda alega que a citada decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o setor de ônibus rodoviários não impede a transferência das operações da Itapemirim/Kaissara para a sua administração porque a posicionamento do TCU é sobre novas linhas e novos mercados. Mas as linhas em questão não são novas e foram somente suspensas para a Itapemirim e Kaissara e não extintas. Além disso, neste contexto do TCU, a Suzantur alega que a decisão não a envolve, já que é cadastrada faz tempo na ANTT e tem TAR válido até 2025.
– Investimentos: A empresa do ABC diz que já se preparou para as operações das linhas que eram autorizadas à Itapemirim e Kaissara e que já fez investimentos previstos na decisão judicial. Um deles foram pagamentos na ordem de R$ 400 mil pelo arrendamento e compra de ônibus de alto padrão. Também ocorreram o recebimento e a reforma de ônibus da Itapemirim/Kaissara que estavam em situação de abandono.
O QUE DIZ A ANTT:
A ANTT sustenta, em resumo, que:
– Ativos: Linhas não são ativos das autorizatárias – das empresas de ônibus (pela lei, linha é do Estado, não das empresas)
– TAR: A Suzantur tinha um TAR (Termo de Autorização de Serviços Regulares) que venceu em 13 de setembro de 2019 e não foi renovado.- Não há como transferir as linhas, já que estão suspensas
– Linhas: O procedimento é que as linhas que foram autorizadas à Itapemirim e Caiçara sejam extintas em decorrência da decretação de falência.
– TCU: Decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) não permite a concessão de novos mercados e linhas para novas empresas operadoras
– Desatendimento: São poucas linhas e mercados sem atendimento pela paralisação da Itapemirim e Kaissara porque existem outras empresas que já fazem rotas semelhantes.
De acordo com a ANTT à Justiça, apesar de a Itapemirim passar por centenas de cidades no Brasil, apenas três municípios ficaram sem alternativas de serviços para os destinos que eram atendidos: Itapemirim/ES, Limoeiro/PE e Surubim/PE.
Em todas as demais cidades, outras empresas já faziam linhas semelhantes.
Já sobre a Viação Caiçara (Kaissara), segundo a ANTT, apenas oito cidades ficaram sem nenhum atendimento interestadual para os destinos que eram operados: Afonso Claudio/ES, Catu/BA, Dias D’Avila/BA; Mimoso do Sul/ES; Miracatu/SP, Muqui/ES. São João da Barra/RJ e Vargem Alta/ES
No caso das 11 cidades, três da Itapemirim e oito da Kaissara, a Agência ainda diz que o prejuízo não é total para o passageiro, uma vez que a “operação em tais municípios poderá ser realizada pela integração operacional de serviços intermunicipais e seções intermediárias de linhas interestaduais.”
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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gostaria de ser contratado pela empresa estou desempregado e tenho várias experiência
Esprero uma resposta
Como vai ficar as linhas de Campina Grande PB. E João Pessoa PB.e Guarabira PB
Voltaram a operar?.
fd1915528@gmail.com.
Me responda,por favor.
Obrigado.
Como que vai ficar a linha de são Paulo pra João pessoa na PB. Tou aguardando resposta pós pretendo viajar agora no começo de dezembro obrigado.
Eu também estou aguardando ancioso , férias em Janeiro e vou para Recife, acredito que a linha é São Paulo / Guarabira (Paraíba). Tomara que volte logo já que estamos na alta temporada.
Gostaria de saber como ficar as viagens para Campina Grande passando em Afogados da Ingazeira Pe poi quero viaja até 15 de dembro espero resposta , obrigado e peço pra Deus que esta linha continuem espero resposta
fd1915528@gmail.com eu gostaria de saber como vai
ficar o funcionamento das linhas
Do Estado da Paraíba.cidades de
Campina Grande, Guarabira e
João Pessoa. É possível Os Srs
Administradores nos Informar.
Nao vejo a hora de voltar a operar a linha Sao Paulo/ Recife – eu acho que a linha vai até Guarabira na Paraíba. Férias em Janeiro e estou na expectativa que a Itapemirim volte a operar pela suzantur. Está fazendo muita fala os amarelinhos da Itapemirim.
Gostaria de saber como ficar as viagens de São Paulo Campina grande passandoem Afogados da Ingazeira quero viajar pra lá ate 20 de Dezembro espero resposta obrigado
Estou ancioso para voltar a viajar para Pernambuco (RECIFE) nos amarelinhos da Itapemirim , pela suzantur, quando vai voltar a operar oficialmente esta linha??
Como enviar currículo pra suzantur?
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